DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 06 de junho de 2024 até 5 de junho de 2026 (Processo Nº 2.3067.022929/2024-04). Nº 2.286 - Designar LUCAS FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, matrícula SIAPE nº 3058783, como SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTRUTURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Efeitos a partir de 6 de junho de 2024 até 5 de junho de 2026 (Processo Nº 2.3067.022929/2024-04). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 2.320 - Dispensar, de ofício, a servidora AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3310601, SIAPECAD nº 02410393, lotada no(a) Coord Val de Ações Acomp Bolsas de Ext da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coordenação de Bolsas e Certificações Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024 (Processo Nº 2.3067.022356/2024- 19). Nº 2.321 - Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658677, SIAPECAD nº 01424116, lotada no(a) Coord Acomp e Aperfeicoamento Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coord Acomp e Aperfeicoamento Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024 (Processo Nº 2.3067.022356/2024-19). Nº 2.322 - Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1571639, SIAPECAD nº 01334243, lotado no(a) Coord Legislação e Captação de Parcerias da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Coord Legislação e Captação de Parcerias da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024 (Processo Nº 2.3067.022356/2024-19). Nº 2.323 - Dispensar, de ofício, a servidora LEICE PEIXOTO BORBOREMA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 2134065, SIAPECAD nº 00112031, lotada no(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024 (Processo Nº 2.3067.022356/2024-19). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.284, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Retificar a PORTARIA N° 709 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no D.O.U de 20/02/2014, Seção 2, página 23. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço a MARIA GORETTI FROTA RIBEIRO. Onde se lê: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento)." Leia-se: "(...) ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço." (Processo nº 23067.061783/2023-23). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 322, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE nº 1954107, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 323, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Administração de Pessoas, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 324, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE nº 1954107, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAMILLA SILVA MOUSINHO ROCHA, SIAPE n° 3392104, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 326, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAVÍNIA RIBEIRO SOUSA, SIAPE nº 3393211, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 327, DE 28 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA SEIXAS DA SILVA, SIAPE nº 3391864, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 701 - Exonerar a pedido FABIANA PINHEIRO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3352238, do cargo de Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 31/05/2024.(Processo nº 23068.027531/2024-46) A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Nº 702 - Exonerar a pedido EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1172693, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 24/03/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015464/2024-17) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026370/2024-73, resolve: Nº 703 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO CABRAL ZUQUI, matrícula SIAPE nº 3972652, ocupante do cargo de Administrador, em exercício no(a) Diretoria de Contratações de Obras e Serviços - DCOS/PROAD, a partir de 02/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.811 - Dispensar, a pedido, LUCIANA FERNANDA PUPPIN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1674159, da função de Coordenador de Expedição e Registro de Diplomas, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/06/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026389/2024-10) Nº 1.821 - Designar GABRIEL DOS SANTOS CAVATTI, matrícula SIAPE nº 3322845, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir de 29/05/2024.(Processo nº 23068.027767/2024-82) JOSIANA BINDA