DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.528, DE 24 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081466/2024-35, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "AAAI Internacional Conference on Weblogs and Social Media (ICWSM2024)", em Buffalo/EUA, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.543, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226707/2024-81, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 15/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 2103883, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.547, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225461/2024-21, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 28/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Cristina Rezende Azevedo, matrícula SIAPE nº 1762757, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.573, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081206/2024-60, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Magno Camargos Mendonça, matrícula SIAPE nº 2318301, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do projeto "Étudier les affects : propagation et écriture", junto à Université d'Évry Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 01/06/2024 a 20/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.334, DE 20 DE MAIO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.221620/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Sandra Bastos Alves Vivacqua, cônjuge do ex- servidor aposentado Alexandre Silveira Souza Monteiro Vivacqua, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape 0317590, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/03/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 4.359, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.225948/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Praxedes Guimarães, cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Parreira Guimarães, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0321820, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/04/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 4.519, DE 24 DE MAIO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.224479/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Clarisse Lins Silva, cônjuge do ex-servidor aposentado Haroldo Zeferino Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317084, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/04/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.338, DE 20 DE MAIO DE 2024 Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213811/2024-14, resolve: Dispensar a servidora Nayane de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2427168, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Editoração, código FG-06, do Centro Pedagógico, a partir de 01/06/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2024, CESAR FERNANDES AQUINO, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1298916, da função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 108, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, JAIRO TORRES MAGALHAES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1202342, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.571 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HAROLDO DA COSTA CARVALHO , Matrícula SIAPE nº 0325566, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250878, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.572 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE RIBAMAR BOGEA LOBATO , Matrícula SIAPE nº 0325489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250812, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.588, 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE PIO IUDICE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0327850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253037, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.591 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIA FIGUEIREDO DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1153401, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA , Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 697189, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º,§2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 Nº 1.592 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BARBOSA DO VALE, Matrícula SIAPE nº 0327021, ocupante do cargo de TEC EM ANATOMIA E NECROPSIA, Classe D , Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40horas semanais, Código de Vaga: 252225, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 1.593 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AUXILIADORA DA COSTA PAIXAO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0327354 ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe C , Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252554, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO