DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.023143/2024-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 330903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032833/2024-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUTILIA ANDRADE MEDEIROS FREIRE, matrícula SIAPE nº 2117444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 194, DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.034297/2024-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LIGIA CRISTINA GADELHA, matrícula SIAPE nº 752484, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 195, DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.035725/2024-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCA RISOMAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2116017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Divisão de Gestão de Desempenho da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.028729/2024-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PAULO SERGIO BRINDEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 336947, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 12%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.004321/2022-88, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) CARLOS MAGNO PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1655794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Assistente, Mestrado, Nível 2, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039741/2024-65, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 334781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 204, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040139/2024-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SEVERINA BENTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDNALDO MONTEIRO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, matrícula SIAPE n.º 0330003, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 205, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.038729/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) DAMIÃO LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 0328738, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 29/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.181, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.062582/2023-44, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SELMA MARIA LAMAS - 1442849, lotada na Coordenadoria de Inclusão e Diversidade da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.182, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.005885/2024-41, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DEISE REGINA BAPTISTA - 417470, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 10 % (dez por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.183, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.042558/2023-99, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor WILSON VENZEL MESSIAS - 341597, lotado no Unidade de Administração de Pessoas do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do art. 62- A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG- 4, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.184, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.011073/2024-34, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JUAREZ BALLAO TONETTI - 340562, lotado no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Geógrafo, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 24% (vinte e quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG-7, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER