DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 3.353, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211117/2024-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCEDINS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0362398, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.355, DE 7 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200824/2024-55, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS FERNANDES , matrícula SIAPE n.º 1252967, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.776, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261795/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NISIO DE CARVALHO LOBO BRUM, matrícula SIAPE n.º 0372891, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.877, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ADRIANA AMALIA DE SANT'ANNA Colégio de Aplicação 23079.222584/2024- 40 29-mai- 24 20-dez- 24 40 Auxiliar com Especialização . ALEXANDRA SUDARIO GALVAO Q U E I R OZ Colégio de Aplicação 23079.221738/2024- 86 29-mai- 24 20-dez- 24 40 Auxiliar com Especialização . GRAZIELA APARECIDA GOMES FERREIRA Colégio de Aplicação 23079.221795/2024- 65 29-mai- 24 20-dez- 24 40 Auxiliar com Especialização . MARINA RODRIGUES MARTINS Colégio de Aplicação 23079.222590/2024- 05 29-mai- 24 20-dez- 24 40 Auxiliar com Especialização . VITORIA ELLEN SANTIAGO DE JESUS Colégio de Aplicação 23079.221761/2024- 71 29-mai- 24 20-dez- 24 40 Auxiliar NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 573, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 556/2024, de 24/05/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2024, seção 2, página 32, que designou para exercer função o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1044914, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Elétrica, Cabeamento Estruturado e Mecânica do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CECEM.NEMAM [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Elétrica, Cabeamento Estruturado e Mecânica do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CECEM.NEMAM [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 574, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011640/2024-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Pesquisa do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NUPESQ.IPÊ, o(a) servidor(a) THIERES GEORGE FREIRE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1757943, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1334/2024-GR-UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011610/2024-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NURI.IPE, o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE ARRUDA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1455443, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1330/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011615/2024-80, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) JOSE CARLOS PACHECO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1619156, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1333/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 580, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011613/2024-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Internacionalização do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - NINTER.IPÊ, o(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1061787, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1331/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 582, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011824/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Logística e Serviços - DELOGS, o(a) servidor(a) THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1754184, a partir de 23/05/2024, conforme Despacho nº 1368/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011824/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Manutenção do Departamento de Logística e Serviços - CMAN.DELOGS, o(a) servidor(a) BRUNO ANGELO DE ARRUDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3085678, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1368/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.488/2022, de 12/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2022, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2199664, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 584, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011824/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Conservação Predial e Infraestrutura Civil - SCPIC.CM, o(a) servidor(a) MARIO JAMESSON CORDEIRO FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2324700, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1368/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011824/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Manutenção dos Sistemas Elétrico, Hidráulico, Mecânico e de Cabeamento Estruturado - SMANUT.CM, o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2199664, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1368/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011824/2024-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - CEAGRI I, o(a) servidor(a) GABRIELA ARAUJO SILVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145319, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1368/2024-GR-UFRPE, de 23/05/2024, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA