DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022. II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 28.04.2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 2.578, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23083.005587/2024-51, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2151322, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício no Ministério da Saúde; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente com reembolso pelo órgão cessionário; Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 2.546, DE 27 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012682/2024-10, resolve: Contratar BRUNO HENRIQUE FERREIRA MACHADO, como Professor (a) substituto (a), na área de Geografia, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2024, DOU de 18/03/2024, durante o período de 27/05/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente da Aposentadoria de REGINA COHEN BARROS. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.108, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.020059/2024-52, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JAQUELINE NUNES FLORES, SIAPE nº 2918587, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023; o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012; e de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.029529/2023-62, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor Daniel Francisco Miranda, MASIS nº 141199, SIAPE nº 1659821, assistente em administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância (SEAD) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 15/SEAI/U FS C / 2 0 2 4 , de 29 de abril de 2024, acatado pelo Julgamento nº 9/SEAI/GR/UFSC/2024, de 6 de maio de 2024, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2023, especificamente, 52 (cinquenta e dois) dias, de 10 de março a 30 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.113, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2024, CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 1.160079, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016941/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.114 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Maio de 2024, ANA DE CASTRO SCHENKEL , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1015052, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 536/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024357/2024) Nº 1.115 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, LUANA GOULARTE LOURO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3409143, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024357/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.125 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Junho de 2024, JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1390673, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2095/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 24034/2024) Nº 1.126 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 24034/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, para participar do Congresso 5th International Conference on Functional Neurological Disorder, em Verona/Itália, no período de 04/06/2024 a 14/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.23048/2024-24); ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, SIAPE 2242766, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, para participar do 34th International Ocean and Polar Engineering Conference (ISOPE-2024), em Rodes/Grécia, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.023099/2024-56); ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA, SIAPE 2158795, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/C TC, para participar de Visita técnica na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 12/07/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.23582/2024-31); CARLOS RENATO RAMBO, SIAPE 1788702, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/C TC, para participar de Vista técnica na Universidade de Erlangen, em Erlangen/Alemanha, no período de 14/07/2024 a 22/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.23444/2024- 51); CÁSSIA SIGLE, SIAPE 2327451, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para participar de curso de formação continuada no Instituto Goethe, em Schwäbisch Hall/Alemanha, no período de 28/07/2024 a 11/08/2024, com ônus Instituto Goethe (Processo 23080.023094/2024-23); FABRÍCIA SILVA DA ROSA, SIAPE 2507199, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para Visita técnica na Northeastern University e participar do Annual Meeting of the American Accounting Association, em Boston e Washington/Estados Unidos, no período de 06/08/2024 a 15/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023732/2024-14); JOSIELI BISCAYNO VIECILI, SIAPE 1059280, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Università di Torino, em Torino/Itália, de 01/06/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.78885/2023-18); KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, para cursar Doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 07/06/2024 a 06/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.16560/2024-14); MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, para participar do 2nd Course Making Metabolomics Matter: Targeted Approaches for Translational and Precision Medicine, em Cidade do México/México, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024, com ônus United Nations University (Processo 23080.23175/2024-23); PATRICIA MONTANARI GIRALDI, SIAPE 3446819, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para participar de missão de trabalho vinculada à Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, em Dili/Timor Leste, no período de 06/06/2024 a 04/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.23475/2024-11); PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE 1769243, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para participação no evento EURAM 2024 Onsite Conference, em Bath/Inglaterra e Visita Técnica ao Institute of Management Control and Business Accounting of the Technische Universität, em Braunschweig/Alemanha, no período de 21/06/2024 a 11/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023759/2024-07); RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ, SIAPE 1652660, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Educação a Distância/SEAD, para Visita Técnica à Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED, em Madri/Espanha, no período de 28/09/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023046/2024-35); RÉGIS KOVACS SCALICE, SIAPE 2122180, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar de grupo formal de estudo na Friedrich-Alexander-Universität, em Erlangen/Alemanha, no período de 11/09/2024 a 10/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.023228/2024-14); RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar de Visita Técnica no laboratório iiDevelopment GmbH, em Frankfurt e Freiburg/Alemanha, no período de 02/07/2024 a 25/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.22855/2024-20); ROGÉRIO JOÃO LUNKES, SIAPE 2351869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para Visita técnica na Northeastern University e participar do Annual Meeting of the American Accounting Association, em Boston e Washington/Estados Unidos, no período de 06/08/2024 a 15/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023737/2024-39); SANDRA LUCIANA DALMAGRO, SIAPE nº 2776978, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 31/07/2024 a 15/11/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.060475/2023-11). IRINEU MANOEL DE SOUZA