DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.084, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057052/2024-86, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Assistente Social, com lotação no Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora DENISE RIBEIRO DA FONSECA DA PIEVE, Matrícula SIAPE 2396115, ocorrido em 03 de maio de 2024. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DANIEL FERNANDO TELLO GAMARRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 03 de junho de 2024 à 08 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para Universidade Federal de Goaias (Diárias) 03/06/2024 - 08/06/2024; (Processo Nº 23081.058401/2024-87). TACIANA CAMERA SEGAT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 01 de junho de 2024 à 15 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição La Bottega di Gepetto, em Reggio Emilia, San Miniato e Bergamo/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 03/06/2024 - 05/06/2024; (Processo Nº 23081.057938/2024-20). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção 2, página 29, referente ao afastamento do país do servidor CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, matrícula SIAPE n. 1729860. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 104, DE 28 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Graziele de Lima Dalmolin, Matrícula SIAPE 1778053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Enfermagem Pró Tempore do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.032, até 15/06/2024. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.038, DE 28 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANTONIA CAMARGO DE ROLVARE, Matrícula SIAPE nº 1546755, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.012863/2024-88). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005137/2024-49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERMES JOSÉ MALAQUIAS, Siape 0389259, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe/Padrão C- 416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301180, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005012/2024-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO FÁBIO PRATA LIMA, Siape 6390008, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 707045, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 28 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.005598/2024-11, resolve: Art. 1o Conceder pensão à MARTA DE MORAIS BORGES DA SILVA, na qualidade de mãe do ex-servidor EMERSON DARLON BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 1359664, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 01/04/2024, com fundamento no inciso VIII do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005614/2024-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ROSA MARIANO, Siape 0389571, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D- 216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301465, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005013/2024-63, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETH CRISPIM, Siape 1445072, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 774232, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art. 26, § 3º, inciso I e § 7º, da mesma Emenda. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005135/2024-50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA FERNANDES MALAQUIAS, Siape 0561126, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706584, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.086 - Dispensar, FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG 1, a partir de 27 de maio de 2024. Nº 1.087 - Autorizar afastamento do país de ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES, Professor do Magistério Superior, no período de 8 de julho de 2024 a 5 de setembro de 2024, para participar da missão de Projeto Internacional CNPq/MCTI N 10/20, 23, em Paris, França, com ônus limitado. Processo: 420426/2023-0, HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 168, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006086/2024-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, Siape: 1900718, no período de 05/07/2024 a 04/07/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Patrimônio Cultural, pelo Museu Real da África Central. Art. 2º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab no período de 05/07/2024 a 05/09/2024 para Tervuren, Bélgica e de 01º a 28/02/2025 para a República Democrática do Congo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE