DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900054 54 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 169, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.019259/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, da função Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2024. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o teor do processo nº 23282.007848/2024-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador Financeiro, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DECISÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada: Art. 1º Fica autorizada a disponibilização/cessão da empregada pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, pelo prazo de 36 meses, na forma abaixo indicada: Nome: DEYSE BORGES Matrícula SIAPE no: 5808028 Cargo: ENFERMEIRO I Cessionário: Secretaria de Saúde - RS Amparo Legal: Termo de Cooperação no 1231837 Responsabilidade do ônus: Cooperante Disponibilizador Processo no 23092.003656/2024-83 NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: STEPHANIE CAROLINE NASUTI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período 16/08/2024 a 15/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em 16/08/2024 a 31/01/2025, em Montpellier, França; e no período de 01/02/2025 a 15/08/2025, em Caiena, Guiana francesa, França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.011569/2024-01. JULIANA BARREIROS PORTO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Windsor/Canadá, com ônus limitado sendo que no período de 01/08/2024 a 31/10/2024 ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.037225/2024-14. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 452, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Cancelar a concessão da aposentadoria do servidor Sinclair Mallet Guy Guerra, matrícula 1543671, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 15/03/2022, conforme autos do Processo nº 23006.009778/2024-13. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 478, DE 27 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0854963, ocupado pelo servidor BRUNO DE PAULA DA ROCHA, SIAPE 1771615, em decorrência de falecimento, a contar de 13/05/2024. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.159, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 4108, DE 13 DE MAIO DE 2024, a fim de retificar: I - Onde se lê: de 13/05/2024 a 22/05/2024, leia-se: de 20/05/2024 a 30/05/2024. Art. 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 4108, DE 13 DE MAIO DE 2024, permanecem inalterados. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 338, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor CRISTIANO BRANDÃO BLANS, Matrícula/SIAPE nº 2842951, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação - DSSTI/COIN/Reitoria. Art. 2º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria. Art. 3º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ESTIMA, Matrícula/SIAPE nº 3287816, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir a/o Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 27 de maio de 2024, o art. 1º da Portaria nº 222, de 8 de abril de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Paulo Edson Misokami Oliveira como substituto do cargo mencionado no art. 2º desta portaria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 340, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar, no período de 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, o servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 3 de junho de 2024, o art. 1º da Portaria nº 989, de 6 de dezembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava o servidor Thiago Basso como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 9 de junho de 2024, o servidor THIAGO BASSO, Matrícula/SlAPE nº 1666710, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 342, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar o art. 4º da Portaria nº 310, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, conforme segue: onde se lê "Exonerar o servidor JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR", leia-se "Exonerar, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.016166/2024-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAFAEL RAMOS CAMPOS, CPF .542.013- *, para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983275, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 362, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.016167/2024-86, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GISELE HOLANDA DE SA, CPF .937153- *, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0869603, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA