DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 775 - DISPENSAR a servidora GISELE KREUZBURG LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1948684, de atuar como Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de junho de 2024. Nº 776 - NOMEAR a servidora GISELE KREUZBURG LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1948684, para o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 1º de junho de 2024. Nº 777 - DESIGNAR a servidora ELIZA GELAIN HEINZ, Assistente em Administração, SIAPE 2079115, para atuar como Assessora Especial na Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de junho de 2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.797/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014066/2024-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor DILSON TAILOR MOREIRA BORGES ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1100421, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.834/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.014672/2024-36, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA AMARO DA SILVEIRA DUVAL, esposa do servidor aposentado GASTÃO FERNANDES DUVAL NETO, matrícula SIAPE nº 6419946, falecido em 16 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.013889/2024-29, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à LUIZA HELENA SILVA DA COSTA, filha da servidora aposentada VILMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0420378, falecida em 16 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.129, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.005924/2024-86, a Beatriz Valladao Thiesen, matrícula no SIAPE nº 2460783, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 04, código de vaga 319074, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 40, §1º, inciso III, b CF/88 - EC 41 c/c §1º do art. 3º EC 103/2019. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 1.142, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR LIVRE MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião de início do Projeto BLUEBOOST, no Institute of Agrifood Research and Technology - IRTA, em La Ràpita, na Espanha, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.007385/2024-10. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 317, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.005064/2024-31, resolve: Art. 1º-Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor SAYMON MARTINS LIMA, matrícula SIAPE 2378696, código de vaga: 719168, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Nível/Padrão: 202, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotado no Núcleo de Educação a Distancia (ADMINISTRATIVO),desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, §1º, do art. 10 da EC nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o consta no memorando eletrônico nº 33/2024-CCH, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE n° 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Intemacionais/CCH, para Participar do III Congresso Internacional sobre Migração e Diás pora Brasileira (CIMDAB), na cidade de Braga, em Portugal, que ocorrerá nos dias 21 a 29 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.967, DE 27 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SHEILA ASSIS DE CASTRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Murilo Mendes Alves, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2024, seção 2, pág. 44-45, código nº 333540. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 853, DE 28 DE MAIO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: LUANA DIAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, para coordenação e participação no Workshop Justice juvénile et vie quotidienne dans les périphéries urbaines na Universidade de Friburgo e realizar pesquisa de campo exploratória em bairros periféricos da cidade de Genebra, em Friburgo, Suíça, com ônus limitado e Leading House for the Latin American Region (SEFRI - Suíça) (Processo SEI n° 23112.013778/2024-01). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 159, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 132ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 03/05/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.013035/2024-22, resolve: Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª JANICE RODRIGUES PLACERES BORGES, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural - DTAiSeR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com vigência até 24/05/2026. Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 121 de 23 de maio de 2023, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Christiane de Fátima Martins França para responder pela função acima. RICARDO TOSHIO FUJIHARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 278 Art.1º Autorizar o afastamento do país da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar a Mostra UFSJ - CASA ABERTA - ECHO EN CHILE, com apresentação dos projetos "Roda de Choro" e " De Minas para o Mundo", do espetáculo "Motriz" e do show "Aos Meus Velhos Pretos", em Santiago, Chile, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.014800/2024-11) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar do evento "Society for the Study of Reproduction (SSR) 57th Annual Meeting", que será realizado em Dublin, Irlanda, no período de 13 a 21 de julho de 2024, com ônus para PROEXT- PG-CAPES e FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.014909/2024-40) Nº 279 Art. 1º Nomear o professor MARCELO SIQUEIRA VALLE para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (PPGMQ-MG), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 29.05.2024 a 29.05.2026. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 501, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015855/2024-49, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar, como instrutor, do programa de capacitação arqueológica subaquática Slave Wrecks Project Academy, organizado pelo Slave Wrecks Project, na cidade de Ilha de Gorée, Senegal, pelo período de 03/06/2024 a 18/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO