DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº 23113.016734/2021-65; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE PARFENTIEFF DE NORONHA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº 479, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90, prorrogado através da Portaria nº 502, publicada no D.O.U. de 18/04/2023, seção 1, p. 39, código de vaga nº 0934969. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 628, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na Coordenação do Curso de Administração do Campus de Palmas, para coordenar sessão e apresentar trabalho no 31º Congresso da APDR com o tema: Ecossistemas de Inovação Regional e Desenvolvimento Sustentável, na Universidade Politécnica de Leiria (Portugal), e participar de atividade técnico-científica na Universidade de Santiago de Compostela (USC), campus Lugo (Espanha), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 26 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.003931/2024-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 629, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país, a servidora Carmes Ana da Rosa Batistella, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2108797, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus Universitário de Gurupi, para licença capacitação com realização de curso de extensão em inglês, oferecido pela The English Studio School, em Londres (Inglaterra), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27 de junho de 2024 a 27 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.003405/2024-42. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 630, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CLEIA FERREIRA ROSA até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010648/2023-56). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.033/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018482/2024-11, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº *.256.774-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. Efeitos a partir de 27 de maio de 2024. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906655/2024-97, resolve: Nº 363 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO, matrículas 7646-5/UFV e 1171969-1/Siape, no período de 19 a 24 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, da "1° Feria de Agricultura, Familiar, Campesina y Comunitaria", no âmbito de projeto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 364 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrículas 6960-4/UFV e 0431249-2/Siape, ocupante da vaga nº 339354 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.906034/2024-11) Nº 365 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ENEDINA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrículas 8848-X/UFV e 2246852-1/Siape, ocupante da vaga nº 866130 do cargo de Tradutor Intérprete, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906019/2024-65) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: João Marcelo Vedovotto, Professor do Magistério Superior, no período de 19/07/2024 a 29/07/2024, trânsito incluso, para participar do Combustion Institute 40th International Symposium, promovido pelo The Combustion Institute, na cidade de Milão, Itália, com ônus de diárias e passagens ao Convênio UFU/Petrobras - Processo 23117.042885/2022-26. Processo: 23117.035019/2024-41. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.877 - Art. 1º Dispensar Fábio Almeida de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1327051, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de junho de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1204/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69. Nº 2.878 - Art. 1º Dispensar Aneliza Ceccon Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1760601, da Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9), a partir de 29 de maio de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1659/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 48. Nº 2.879 - Art. 1º Dispensar Matheus Santana Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1948493, da Função Gratificada de Chefe Setor de Recepção da Divisão de Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 29 de maio de 2024. Nº 2.880 - Art. 1º Designar Thaynara Quixabeira Oliveira Matrícula SIAPE Nº 2836415, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de 1º de junho de 2024, em substituição a Fábio Almeida de Lima. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024. Nº 2.881 - Art. 1º Designar Ricardo Neto dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2125760, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 29 de maio de 2024. Nº 2.882 - Art. 1º Designar Tatiana Diniz Prudente, Matrícula SIAPE Nº 2133791, para exercer a Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9), a partir de 29 de maio de 2024, em substituição a Aneliza Ceccon Guimarães. Nº 2.883 - Art. 1º Designar Daniel Pereira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2247516, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Administrativo da Divisão de Restaurantes Universitários da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-4), a partir de 29 de maio de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4605/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45. Nº 2.884 - Art. 1º Designar Gustavo Maestri Machado Costa, Matrícula SIAPE Nº 1947374, para exercer a Função Gratificada de Chefe Setor de Recepção da Divisão de Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 29 de maio de 2024, em substituição a Matheus Santana Guimarães. Nº 2.915 - Art. 1º Dispensar Thiago Menezes do Prado, Matrícula SIAPE Nº 2143525, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Oficina Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-6), a partir de 1º de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024. Nº 2.916 - Art. 1º Designar Luiz Antônio dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 0412309, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-6), a partir de 1º de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.