DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 809, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.336301/2024- 29, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.177261/2024-45, resolve: Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIRO CALO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01901914, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 114 DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13083.104344/2024-41, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01, resolve: Nº 167 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07. Nº 168 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para o encargo de substituto eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07. Nº 169 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para a Função Gratificada de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 105. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.218573/2024-16, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PEDRO VALLADÃO FERRAZ, matrícula Siapecad nº 01571327, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-3. JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 28 DE MAIO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria RFB nº 345, de 24.08.2023, publicada no DOU de 28.08.2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.114975/2024-79, resolve: Nº 213 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOMBRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01294500, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05. Nº 214 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLE MADRUGA LAUREANO, matrícula SiapeCad nº 01879865, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, e e- Processo nº 10271.095435/2024-73, resolve: Dispensar, a partir de 24 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN AUGUSTO FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105. Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 469, DE 27 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.354849/2024-51, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL OGAWA AKAMA, matrícula Siapecad nº 1293722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.348840/2024-19, resolve: Nº 471 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HENRIQUE JACO DE MENEZES, matrícula Siapecad nº 87623, da função gratificada de chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FG-1. Nº 472 - Designar a Técnica do Seguro Social ELOISA AQUILINI GONZAGA, matrícula Siapecad nº 864207, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FG-1. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL DRF/PEL Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023; resolve: Art. 1º Designar ADRIANE CISMOSKI DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01162934, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT/DRF/PEL, Código FCE 1.05. JULIANO RIGATTI CAMPEOL COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião da Fundação IFRS, Reunião do Comitê 4 da IOSCO e Reunião Plenária do FSB, que serão realizadas em Singapura/Singapura, Munique/Alemanha e Toronto/Canadá. (Processo SUPER CVM no. 19957.005067/2024-45) OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2024, Seção 2, página 32, que trata da autorização de afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Onde se lê: "...no período de 11 a 18 de maio de 2024,... , Leia-se: "... no período de 11 a 19 de maio de 2024,... BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de CARLOS ERNESTO GONÇALVES COSTA RODRIGUES, Gerente Executivo UE e JEAN MICHEL MOURA DA CÂMARA, Gerente Executivo UE, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento de comemoração de 30 anos da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano 2024" promovido pela Brazilian Chamber, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. CARLA NESI