DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 970/PRES, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº 063925 01 55 2024 4 00038 108 0009297 13, Cartório de Vila Operária-Rondonópolis-MT, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, o cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do falecimento da servidora ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6446786, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Coordenação Técnica Local em Rondonópolis-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve: Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº 814.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.591, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.019090/2024-13 e 14022.032927/2024-41, resolve: Designar VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, matrícula nº 1.782.158, CPF nº 815.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.592, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155078/2024-71 e 14022.039310/2024-56, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, matrícula nº 1.946.159, CPF nº 008.XXX.XXX-82, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.593, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.114359/2024-74 e 14022.032807/2024-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2024, RAMON GONZAGA CRUZ, matrícula nº 2.019.735, CPF nº 033.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Estevão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.594, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.095654/2024-14 e 14022.032881/2024-60, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2022, PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF nº 058.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.597, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.158194/2023-61 e 14022.032699/2024-17, resolve: Exonerar, a pedido, JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº 202.XXX.XXX-04, do cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.600, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.073346/2024-38 e 14022.032881/2024-60, resolve: Dispensar, a pedido, PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF nº 058.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.602, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122780/2024-59 e 14022.039304/2024-07, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, LUIZ ANTONIO SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1.591.488, CPF nº 064.XXX.XXX-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.606, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053046/2024-32 e 14022.032962/2024-60, resolve: Designar ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.608, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.130131/2024-21 e 14022.032750/2024-82, resolve: Dispensar DAVI CUNHA FERREIRA, matrícula nº 2.998.840, CPF nº 058.XXX.XXX- 51, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.609, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122780/2024-59 e 14022.039304/2024-07, resolve: Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1.591.488, CPF nº 064.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.611, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.034614/2024-04 e 14022.032708/2024-61, resolve: Dispensar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº 014.XXX.XXX- 05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Nazaré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.612, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161455/2024-10 e 14022.039320/2024-91, resolve: Dispensar JACQUELINE COSTA DA SILVA GAMA, matrícula nº 1.956.619, CPF nº 051.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA