DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.000977/2023-02) Nº 215 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0487749, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000764/2024-53) Nº 216 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GABRIEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0501945, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000567/2024-34) Nº 217 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora GILDETE ASSIS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 1037259, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000776/2024-88) Nº 218 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE DE AL M E I DA COSTA, matrícula SIAPE 0488337, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000556/2024-54) Nº 219 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE GOES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0758896, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000670/2024-84) Nº 220 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE MARIA RODRIGUES DE BORJA, matrícula SIAPE 0477163, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000307/2024-69) Nº 221 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE ROBERTO TORRES DA ROCHA, matrícula SIAPE 0477351, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 Horas, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000043/2024-43) Nº 222 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor OSMARIO CARVALHO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0476915, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.002031/2023-72) Nº 223 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor TEMISTOCLES FREITAS DE MELO, matrícula SIAPE 0502252, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000662/2024-38) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Nº 48-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE ANTONIO LOUREIRO BORGES, matrícula SIAPE 0493720, agente de saúde pública, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 e 92 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo 25002.000365/2024-21). Declarar vago o Cargo. Nº 49-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO COUTINHO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0500805, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000323/2024-90). Declarar vago o Cargo DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DIAS VIEIRA CAETANO, matrícula no SIAPE nº 0479990, ocupante do cargo de Operador de Computador, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, § 6 º combinado com Artigo 26, § 2 º, Inciso I, ambos da Emenda Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000360/2024-78). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, matriculas 666808, SIAPE-519355, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000386/2024-15). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANNA CLARA CHAVES DIAS, matrículas 1116721, SIAPE nº 1099240, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000609/2024-36). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA GORETE LIMA DA SILVA, matrículas 1029350, SIAPE nº 551779, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000628/2024-62). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES, matrículas 647724, SIAPE nº 497159, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000608/2024-91). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 1029429, SIAPE nº 551864, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, §3º, inciso I da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000636/2024-17). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO