DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900080 80 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 236, DE 8 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WALDIR LEAL MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0481941, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001396/2023-16. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 17 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) TERCIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, detentor da Matricula SIAPE 0564853, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com base no fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta nos autos do processo SEI 25018.000195/2024-13. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS Código do cargo:422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III detentor da Matr. SIAPE 0Matr. SIAPE 0566489 Matr. SIAPECAD01041326, oriundo do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com base no fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II, da EC nº 103/2019, conforme consta nos autos do processo SEI 25018.000043/2024-11. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 26/05/2024, o cargo Guarda de Endemias (422/314), código da vaga 392156, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por JOSE DO PARTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0499294, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25023.000468/2024-42) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 571737, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 163 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MANOEL GALDINO SOAR ES , Auxiliar de Saneamento - Código: 422/275- NI: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°468688, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003345/2023-61). Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSUE CAMARA SOBRIN H O, Auxiliar de Saneamento - Código: 422/275- NI: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°468357, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001295/2023-88). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 166, DE 21 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA MARLENE MARQUES DA SILVA, Atendente - Código: 422/258 - NS: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°469377 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001295/2023-88) HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 172 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARILIA MARINHO PEREIRA , Enfermeira - Código: 422/050 - NS: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°0703673, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001053/2024-75). Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDOMIR FLORENCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Saneamento - Código: 422/275 - NI: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°468372 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, "II" da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 20, §2º, "II" da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000376/2024-41). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE MAGNO CASTELO BRANCO DE MEDEIROS, Agente Administrativo - Código: 422/203- NI: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°0509807 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 20, §2º, "II" da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 20, §2º, "II" da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001569/2024-10). Nº 168 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA, Agente de Saúde Pública - Código: 422/2188 - NI: - Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n°509181, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº25017.001274/2024-43). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 490, DE 21 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), de 28/11/2023, Ediç ã o 2 2 5 - B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000467/2024-56, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à SANDRA REGINA DA SILVA BENEDICTO, Matrícula SIAPE nº 1.430.171, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 491, DE 21 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003407/2024-95, resolve: