DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ORACI PEDRO BARBOSA, matrícula/SIAPE nº 0489659, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000472/2024-07). Nº 132 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor SILVAM SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489865, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000473/2024-43). Nº 133 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora IZABEL FERREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula/SIAPE nº 0474796, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000477/2024-21). Nº 134 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor VA L D EC I MANFRE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503695, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000478/2024-76). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2024. O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO ISAIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3078, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000429/2023-93). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA SEMS/RR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2024. O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJACIR BARROS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0566, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000154/2024-79). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a servidora MARIA DA GRAÇA CITTADIN GUERREIRO, matrícula SIAPE n.º 0576247, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000260/2024-13) DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 230, DE 8 DE MAIO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MEIRE CRISTINA CORDEIRO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1109613, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M , Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.054415/2024-65) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 263, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora NILCEIA SOARES FRAGELLI, matrícula SIAPE 1188112, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.059859/2024-97) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ANTONIO MOREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº. 0624232, (Identificação Única 6242324), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.031781/2024-04). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 446, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, conforme decisão judicial no processo nº. 5058856- 62.2021.4.02.5101, a Reversão da Aposentadoria a MICHELLE GOMES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº. 1.750.643, ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM(422.268), Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei 8.112/90, a contar da data da publicação, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 473, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ANDERSON FELINTO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.377.148, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.103004/2022-21). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 474, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Retificar a PORTARIA HFSE Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário oficial da União Nº 61, de 28 de março de 2024 que concedeu Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR, Administrador, SIAPE 1.789.916. Onde se lê: Padrão "II", leia-se: Padrão III, mantendo-se os demais termos (Processo Sei: 25001.006515/2022-58). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 475, DE 24 DE MAIO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora IZA NIELSON SÃO PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.625.379, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.188758/2023-24). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA