DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 543 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da Reunião Anual 2024 CREID, com o objetivo de destacar a pesquisa que está sendo realizada pela Rede CREID, desenvolver a colaboração entre a coordenação e as equipes da Rede CREID, desenvolver a colaboração entre a coordenação e as equipes da Rede CREID e Informar os colaboradores sobre as realizações do CREID, em Durham, nos Estados unidos, pelo período de 08/06/2024 a 14/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000122/2024-55). Nº 544 - LAIS SILVEIRA DA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência (COSP), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 08/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000421/2024-40). CRISTIANI VIEIRA MACHADO DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 303 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAURO BRANDÃ O CARNEIRO matrícula Siape 463499, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25029.000184/2024-04). Nº 304 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VERONICA DE CASTRO REIS, matrícula Siape 464389, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25384.000465/2024-18). Nº 305 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MIGUEL MADI FIALHO, matrícula Siape 463310, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25385.000131/2024-26). Nº 306 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELISA MARTINS LADEIRA , matrícula Siape 1554649, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI Nº 25030.000416/2024-87). Nº 307 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAX ALEXANDRE PORPHI R I O, matrícula Siape 1250256, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI Nº 25389.000211/2024-41). Nº 308 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AILTON DA SILVA PINTO, matrícula Siape 462703, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25382.000479/2024-43). Nº 310 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO JORGE RABELO NETTO, matrícula Siape 463102, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25385.000178/2024-90). Nº 311 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO VIEIRA MARTINS, matrícula Siape 463931, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25380.102165/2018-56). Nº 312 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape 465257, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25380.000141/2023-21). ANDREA DA LUZ CARVALHO PORTARIA Nº 301, DE 28 DE MAIO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n.º 5007087- 80.2029.4.02.5102 - 1° Juizado Especial Federal de Niterói (Ofício n° 02347/2024/CCC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU e Parecer de Força Executória n.º 00439 / 2 0 2 4 / EAT E 1 - SERV/EADM2/PGF/AGU) na Portaria Cogepe nº 192, de 27/02/2018, publicada no DOU de 01/03/2018, referente à aposentadoria de SLETE FERREIRA DA SILVA, matrícula 1494811, onde se lê: "...Artigo 40, § 1°, Inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, sendo os proventos calculados com base no Artigo 1° da Lei 10.887/07...", leia-se: "...Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração...". ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 888, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204228/2024-71, resolve: Designar THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.345, publicada no DOU de 13/06/2023, seção 2, página 69. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País das servidoras FANI MAMEDE, matrícula SIAPE nº 623479, Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, matrícula SIAPE 3385169, Gerente de Projetos, ambas da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para participarem do evento "Diálogo sobre Combustíveis Sintéticos (E-Fuels) 2024", e da "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", nas cidades de Berlim e Bonn, respectivamente, na República Federal da Alemanha, no período de 02 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.014627/2024-00. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor DANIEL MARIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1664032, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar do evento "LXXXVIII Reunião Ordinária da Comissão da Indústria Automotiva (CIA) do Subgrupo de Trabalho nº 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" do Mercosul, na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 02 a 06 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.013118/2024-51. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658145, Coordenadora de Segurança Veicular da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participar do evento "LXIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transporte" do Mercosul, na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 18 a 22 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.012643/2024-50. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012251/2024-91, resolve: Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Serviços Gerais - SISG NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . JOSILIA FERREIRA DE LIMA Agente Administrativo 1947802 GSISTE/SISG Portaria nº 49, de 15/2/2024, DOU de 16/2/2024 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012251/2024-91, resolve: