DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900086 86 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 664 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária nas empresas Jiangsu Trauhui Medical Instrument Co Ltd e Merry Bio Technology (Yangzhou) Co., Ltd, em Changzhou e Jiangsu, China, no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 417/2024 e 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). Nº 665 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1221890, para realizar inspeção sanitária na empresa EU R OA P I GERMANY GMBH, , em Frankfurt, Alemanha,, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 666 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROAPI GERMANY GMBH, , em Frankfurt, Alemanha,, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 574/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70). Nº 667 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP e participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde (Medical Device Single Audit Program - MDSAP), em Bad Vilbel e Essem, na Alemanha, no período de 16/06/24 a 30/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 408/2024 e 336/2024. (Processos nºs 25351.909785/2024-12 e 25351.904783/2024-29). Nº 668 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58). Nº 669 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Adjunto de Diretor, SIAPE nº 1476557, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58). Nº 670 JÉSSICA PRADO DA SILVA, Assessora Chefe, SIAPE nº 1313459, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia, no período de 02/06/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/06/2024, do respectivo cargo a servidora MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, matrícula SIAPE nº 2111301. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 648 Dispensar, de ofício, o servidor FERNADO DE MORAES REGO, SIAPE nº 1568667, do encargo de substituto de Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, código CA- I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Nº 649 Desginar o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, para exercer o encargo de substituto de Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, código CA- I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 880, DE 28 DE MAIO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 2, realizada em 28 de maio de 2024, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor-Presidente; II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria; III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira: Terceira Diretoria; IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria, e V. Diretor-Substituto Frederico Augusto de Abreu Fernandes: Quinta Diretoria. Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 828, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 140. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 270, DE 27 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.908333/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria à servidora CÍNTIA MARIA GAVA, matrícula Siape 1492812, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na COAIR, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 26/12/2025. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 271, DE 27 DE MAIO DE 2024 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25748.925306/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LIMA PINHEIRO, matrícula Siape 8545420, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/ES, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 675 FUNASA, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002897/2023-11) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 680 FUNASA, DE 28 DE MAIO DE 2024 PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, matrícula SIAPE 6502401, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, código CCE 1.13. (NUP 25275.000126/2024-61). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 678 FUNASA, DE 28 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.001757/2024-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÉLIA BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 467383, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, com fundamento no inciso I, § 2º do art. 20 c/c com o § 8º do art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 501, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, página 45, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 538 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar da 21ª Conferência Internacional Bienal sobre Retrovirologia Humana: HTLV e vírus relacionados, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 31/05/2024 a 06/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000259/2024-20). Nº 539 - FERNANDO DO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar de treinamento no Centro Colaborador da OMS para Influenza, patrocinado pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo período de 04/06/2024 a 19/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000471/2024-77). Nº 540 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1204150, com a finalidade de participar de Conferência de Pesquisa de Gordon - Biologia das Interações Hospedeiro-parasita, a reunião se concentrará nas pesquisas mais recentes sobre a base celular, molecular e imunológica das doenças causadas por parasitas eucarióticos, em Newport, nos Estados Unidos, pelo período de 07/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n 25030.000429/2024-56). Nº 541 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2024", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos. Além disso, realização de reunião técnica (University Maryland, NHI e Incotec). Em San Diego, Baltimore e Salinas, Estados Unidos, pelo período de 01/06/2024 a 14/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000603/2024-61).