DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052900066 66 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 1º Contemplar quarenta e sete atletas de modalidades olímpicas/paralímpicas/surdolímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido nos subitem 9.2.1 a 9.6 e 9.10 do Edital nº 2/2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023 . Nº de Ordem Nome CPF Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 BARTOLOMEU DA SILVA CHAVES ..293-12 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T37 .MO R$ 15.000,00 . 2 EUGENIO SANTANA F R A N CO ..463-87 Tiro com Arco Paralímpico Outdoor (Composto 50m) W1 - Individual R$ 15.000,00 . 3 GABRIEL DE OLIVEIRA A N T U N ES ..039-20 Tênis de Mesa Paralímpico Dupla Classe MD18 R$ 15.000,00 . 4 LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA ..036-09 Halterofilismo Até 41kg R$ 15.000,00 . 5 LUCAS CARVALHAL ARABIAN ..118-28 Tênis de Mesa Paralímpico Dupla Mista XD7 R$ 15.000,00 . 6 AMANDA ANTUNES DE PAIVA ..718-71 Paraciclismo Estrada C3 R$ 11.000,00 . 7 BRUNO CHRISTIAN DOS SANTOS ..818-99 At l e t i s m o Paralímpico Salto em Distância T47 .MO R$ 11.000,00 . 8 BRUNO PINHEIRO CARRA ..928-70 Halterofilismo Até 54kg R$ 11.000,00 . 9 CLARIENE ABREU DA S I LV A ..193-64 At l e t i s m o Paralímpico Salto em Distância T47 .WO R$ 11.000,00 . 10 DANIEL MENDES DA S I LV A ..817-05 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T11 .MO R$ 11.000,00 . 11 DAVI WILKER DE SOUZA ..581-91 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T13 .MO R$ 11.000,00 . 12 EVANIO RODRIGUES DA SILVA ..895-17 Halterofilismo Até 88kg R$ 11.000,00 . 13 JHULIA KAROL DOS SANTOS DIAS DA FO N S EC A ..902-20 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T11 .WO R$ 11.000,00 . 14 JULYANA CRISTINA DA S I LV A ..167-65 At l e t i s m o Paralímpico Lançamento do Disco F56 .WO R$ 11.000,00 . 15 LORRAINE GOMES DE AG U I A R ..218-50 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T12 .WO R$ 11.000,00 . 16 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ..117-11 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T12 .MO R$ 11.000,00 . 17 MARIA RIZONAIDE DA S I LV A ..404-42 Halterofilismo Até 50kg R$ 11.000,00 . 18 SAMIRA DA SILVA BRITO ..254-10 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T36 .WO R$ 11.000,00 . 19 TAYANA DE SOUZA MEDEIROS ..827-67 Halterofilismo Até 86kg R$ 11.000,00 . 20 EZEQUIEL DE SOUZA CO R R EA ..919-47 Halterofilismo Até 80kg R$ 8.000,00 . 21 PAULO GIOVANI GINDRO GUERRA ..118-82 At l e t i s m o Paralímpico Salto em Altura T47 .MO R$ 8.000,00 . 22 SERGIO FROES RIBEIRO DE OLIVA ..661-87 Adestramento Paraesquetre Adestramento Paraequestre Grau I R$ 8.000,00 . 23 SUELI PEREIRA S OA R ES ..538-18 At l e t i s m o Paralímpico Arremesso de Peso F46 .WO R$ 8.000,00 . 24 VERONICA SILVA HIPOLITO ..038-13 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T36 .WO R$ 8.000,00 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO - ATLETA GUIA, ATLETA ASSISTENTE E SIMILAR BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023 . Nº de Ordem Nome CPF Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 ALESSANDRO DE SOUZA ..869-52 At l e t i s m o Paralímpico Maratona T11 .WO R$ 15.000,00 . 2 FELIPE VELOSO DA S I LV A ..154-19 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T11 .MO R$ 15.000,00 . 4 GABRIEL APARECIDO DOS SANTOS GARCIA ..058-10 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T11 .MO R$ 15.000,00 . 5 GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS ..787-56 At l e t i s m o Paralímpico 1500 m T11 .MO R$ 15.000,00 . 6 JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA ..427-21 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T11 .WO R$ 15.000,00 . 7 MICAEL BATISTA DOS SANTOS ..498-52 At l e t i s m o Paralímpico 5000 m T11 .MO R$ 15.000,00 . 3 FERNANDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR ..467-37 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T11 .WO R$ 11.000,00 . 8 NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ..357-39 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T11 .MO R$ 11.000,00 . 9 RENATO BEN HUR COSTA OLIVEIRA ..388-46 At l e t i s m o Paralímpico 100 m T11 .WO R$ 11.000,00 . 10 RODRIGO CHIEREGATTO ARCANJO ..268-76 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T12 .WO R$ 11.000,00 . 11 WENDEL DE SOUZA S I LV A ..141-40 At l e t i s m o Paralímpico 400 m T11 .WO R$ 11.000,00 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023 . Nº de Ordem Nome CPF Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 ANDRE LOYOLA STEIN ..767-00 Vôlei de Praia Vôlei de Praia R$ 15.000,00 . 2 CAROLINA SALGADO COLLETT SOLBERG ..777-09 Vôlei de Praia Vôlei de Praia R$ 15.000,00 . 3 CAROLINE GOMES DOS SANTOS ..981-16 Taekwondo ( Ky o r u g i ) Até 67KG .WO R$ 15.000,00 . 4 M O E L L H AU S E N NATHALIE MARIE ..758-59 Esgrima Espada R$ 15.000,00 . 5 GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA ..308-07 BMX Freestyle Park R$ 11.000,00 . 6 HUGO MARINHO BORGES CALDERANO ..077-13 Tênis de Mesa Tênis de Mesa - Individual R$ 11.000,00 . 7 JOAO SIEMSEN BULHOES CARVALHO DA FONSECA ..527-80 Vela Nacra 17 R$ 8.000,00 . 8 PAOLA REIS SANTOS ..105-26 BMX Racing Championship R$ 8.000,00 . 9 RAFAEL AUGUSTO B U Z AC A R I N I ..828-12 Judô Até 100 kg (Meio Pesado) R$ 8.000,00 . 10 RAIZA GOULAO HENRIQUE ..131-90 Moutain Bike Cross Country R$ 8.000,00 . 11 ISADORA RODRIGUES P AC H ECO ..999-38 Park Park R$ 5.000,00 . 12 JESSICA PEREIRA ..657-47 Judô Até 52 kg (Meio Leve) R$ 5.000,00 R E T I F I C AÇ ÃO No anexo único da Portaria nº 47, de 22 de abril de 2024, publicada no D.O.U., de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 27, onde se lê: . Nº de Ordem Nome CPF Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 IZABELA SILVA CAMPOS ..166-80 At l e t i s m o Paralímpico Lançamento do Disco F11 .WO R$ 11.000,00 leia-se: . Nº de Ordem Nome CPF Modalidade Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 IZABELA SILVA CAMPOS ..166-80 At l e t i s m o Paralímpico Lançamento do Disco F11 .WO R$ 15.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.690, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.096885/2023-87 Proponente: Associação Brasileira de Drift Título: DRIFT VR45 Registro: 2305836 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 45.657.477/0001-82 Cidade: Itajaí UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.119.309,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71054-7 Período de Captação até: 17/01/2026 2 - Processo: 71000.011587/2024-14 Proponente: Associacao Atletas de Cristo de Firmino Alves (AACFA) Título: Atleta de Cristo Registro: 2400389 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.884.860/0001-91 Cidade: Firmino Alves UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 480.332,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1287 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23190-8 Período de Captação até: 08/05/2026 3 - Processo: 71000.028113/2024-01 Proponente: A2M Motorsport Título: "Velocidade Máxima na Truck" Registro: 2400869 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.164.513/0001-87 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 674.949,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61779-2 Período de Captação até: 16/05/2026 4 - Processo: 71000.021459/2024-71 Proponente: Associação Basquete Mineiro Título: Basquete Mineiro Acessível Divinópolis Registro: 2400716 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 40.899.026/0001-38 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 324.712,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3014 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68517-8 Período de Captação até: 16/05/2026 5 - Processo: 71000.036477/2024-57 Proponente: Associação Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM Título: Auto Turismo Brasil