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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 104

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052900104 104 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Conceder autorização à empresa MANAUS PROTECTION ACADEMIA DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGIL, CNPJ nº 10.418.180/0001-80, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5034 (cinco mil e trinta e quatro) Munições calibre .380 2808 (duas mil e oitocentas e oito) Munições calibre 12 62640 (sessenta e duas mil e seiscentas e quarenta) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Estojos calibre 38 11746 (onze mil e setecentos e quarenta e seis) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 6334 (seis mil e trezentas e trinta e quatro) Espoletas calibre .380 6334 (seis mil e trezentos e trinta e quatro) Estojos calibre .380 6334 (seis mil e trezentos e trinta e quatro) Projéteis calibre .380 3108 (três mil e cento e oito) Buchas calibre 12 200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12 3108 (três mil e cento e oito) Espoletas calibre 12 3108 (três mil e cento e oito) Estojos calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.848, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53427 - DP F/ N I G / R J, resolve: Conceder autorização à empresa FORTE TRES RIOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.167.660/0001-00, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ nº 04.514.387/0001-55: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ nº 04.514.387/0001-55: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.849, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53492 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1796 (uma mil e setecentas e noventa e seis) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 6510 (seis mil e quinhentas e dez) Espoletas calibre .380 4500 (quatro mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.852, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53625 - DP F/ B R G / M T , resolve: Conceder autorização à empresa BARRA BRAVO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.345.029/0001-83, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.854, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53714 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Concederautorização, à empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.576.552/0003-19, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio Grande do Sul. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.855, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53731 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.103.836/0001-47 para atuar em Goiás. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.856, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54018 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Conceder autorização à empresa VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 15.653.416/0001-86, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente STRONGER SEGURANÇA & VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.672.679/0002-00: 2 (dois) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.857, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54043 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa E.R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.506.821/0001-46, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente LUATAN SEGURANÇA PRIVADA - LTDA, CNPJ nº 21.394.399/0001-02: 15 (quinze) Munições calibre 12120 (cento e vinte) Munições calibre .380De Estabelecimento Comercial autorizado pelo Exército:126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.858, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54063 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa MURALHA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 69.282.713/0001-91, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 584 (quinhentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38 1472 (uma mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.860, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54081 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa F . P . CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 41.160.680/0001-98 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.861, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54086 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LÈ MIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 18.144.066/0001-10 para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.863, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54236 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Concederautorização, à empresa J JUSTO SEG U R A N Ç A LTDA, CNPJ nº 37.921.618/0001-02, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.864, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54321 - DP F/ R O O / M T , resolve: Conceder autorização à empresa ARCA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.788.158/0001-64, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0012-08: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0012-08: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.865, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54377 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CIDADE, CNPJ nº 38.723.904/0001-18 para atuar em Minas Gerais. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI