DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.867, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54401 - DP F/ S I C / M T , resolve: Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0173-36, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 228 (duzentas e vinte e oito) Munições calibre .380 234 (duzentas e trinta e quatro) Munições calibre 12 280 (duzentas e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.868, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54402 - DP F/ M I I / S P , resolve: Conceder autorização à empresa CFORTT CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO TATICO PROFISSIONAL LTDA ME , CNPJ nº 06.116.765/0001-78, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 22000 (vinte e duas mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.870, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54520 - DP F/ S J K / S P , resolve: Conceder autorização à empresa SECURITY FORCE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 12.524.159/0001-94, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.872, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54633 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa HAGANA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 01.115.200/0003-14, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Revólveres calibre 38 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.873, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54849 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0005-09, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 34608 (trinta e quatro mil e seiscentas e oito) Espoletas calibre 38 8114 (oito mil e cento e quatorze) Gramas de pólvora 34608 (trinta e quatro mil e seiscentos e oito) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54858 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Concederautorização, à empresa FIBER VIG - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.269.511/0001-16, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.875, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54958 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Concederautorização, à empresa GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 11.767.961/0003-04, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Mato Grosso do Sul. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.877, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54974 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Concederautorização, à empresa PLATINUM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 24.634.993/0001-11, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.878, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/55026 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Conceder autorização à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0001-22, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Da empresa cedente EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 10.639.977/0001-07: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 10.639.977/0001-07: 6 (seis) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 994 (novecentas e noventa e quatro) Munições calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre .380 70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.879, DE 28 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/55041 - DP F/ P C A / S P , resolve: Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI PORTARIA Nº 35418352, DE 27 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08387.003515/2015-71-DPF/PNG/PR, resolve: RETIFICAR o Alvará nº 3.693, de 22 de maio de 2024, publicado no D.O.U. em 23 de maio de 2024, página 53, Seção 1, referente à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.865.761/0002-97 de modo que: Onde se lê: "concedida à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.865.761/0002-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Amapá, com Certificado de Segurança nº 1408/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.". Leia-se: "concedida à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.865.761/0002-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado de Segurança nº 1408/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.". CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.564, DE 28 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALIOU THIAM - G166959-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de maio de 1974, filho(a) de Ibrahima Thiam e de Awa Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0422518/2023);