DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18739/2024 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°18803/2024 800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19421/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.111/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.012/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA 800.818/2021-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME 800.013/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A 800.466/1987-MASSA FALIDA DE GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA 800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. 800.256/2000-MINERACAO AGRESTE LTDA 800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18353/2024 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18791/2024 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18793/2024 800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18983/2024 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:03 anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- Início:17/04/2020- Término:17/04/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19023/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 42/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.255/2011 - Titular BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANINDÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.574/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.027/2002 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.082/2023 - J. VERIDIANO REBOUCAS-Registro de Licença n° 435/2024 - Vencimento 16/03/2028 800.406/2022 - PEDREIRA CARNAUBA EIRELI-Registro de Licença n° 482/2024 - Vencimento 06/07/2026. 801.213/2023 - PAOLLA MINERACAO & CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 483/2024 - Vencimento 22/09/2025. 800.339/2018 - RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP-Registro de Licença n° 485/2024 - Vencimento 12/04/2028. 801.286/2023 - R N BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença n° 499/2024 - Vencimento 13/09/2033. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Publicado DOU de 07/11/2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 23/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.028/2022 - ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença n° 478/2024 - Vencimento 24/09/2031 806.028/2023 - M C BANDEIRA-Registro de Licença n° 477/2024 - Vencimento 16/02/2033 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 24/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- OF. N°19924/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO-OF. N°19974/2024 806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO-OF. N°19976/2024 806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°19978/2024 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 197/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 19223/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.511/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - CO O B R A M E X Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 18842/2024/DIOUT- PA/ANM 850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 19128/2024/DIOUT-PA/ANM 850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 19129/2024/DIOUT-PA/ANM 850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 19575/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.576/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.644/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.304/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA 851.020/2023-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 851.030/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°19704/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 198/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA-OF. N°19502/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 199/2024 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 850.345/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.334/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.335/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.573/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.574/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.577/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.578/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.586/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.362/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 200/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4766/2024-850.729/1981-VALE S.A.- 4767/2024-851.143/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 201/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 851.644/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°496/2020/DIREM- PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 203/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19500/2024/DIFIS- PA/ANM