DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19702/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.059/2020-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA-SÃO JERÔNIMO DA SERRA / TAMARANA/PR 826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-diabásio-Arapoti e Ventania/Paraná Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.110/2020-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.315/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.314/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE 826.149/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 826.028/2021-JOAO RICARDO FORNAZARI BINI 826.179/2021-CRISTIANE BAGGIO 826.361/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-ALVARÁ N°1289/2022 826.021/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°2274/2021 826.708/2021-BIANCA EWERTON BRAGA-ALVARÁ N°1315/2022 826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1309/2022 826.256/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°10521/2021 826.257/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°10522/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- NOVO SOBRADINHO - SFERRIÊ - 510Ml, sem gás; 510 Ml, com gás.- TOLEDO/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.534/2014-MATIAS ZAZULA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 30/04/2034 826.838/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 02/04/2029 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 25/04/2025 826.777/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 02/04/2029 826.107/2020-MINERACAO AGUA BELA LTDA- Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 08/05/2026 826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 22/03/2034 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 02/04/2028 826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2015 - Vencimento em 22/03/2031 826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 22/03/2034 826.062/2019-CERÂMICA VERETA LTDA- Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em 22/03/2034 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°17921/2024 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°19362/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA- alvará n° 12749/2016 - Cessionário: FARTURA AGRO INDUSTRIAL LTDA- CNPJ 80.051.667/0001- 52 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.643/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.644/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.645/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.646/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.647/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.648/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.649/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA 826.206/2010- MINERACAO ROGALSKI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°18968/2024/SEOUT- PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18257/2024 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18254/2024 826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°19324/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 44/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.398/2023-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES- Registro de Extração N°109/2024 de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.188/2022 - E. LAERCIO BORBA - JACAREZINHO-Registro de Licença n° 458/2024 - Vencimento 30/05/2052 826.137/2020 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 475/2024 - Vencimento 25/02/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 46/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME - Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 39, Seção seção1, pág. 46- Onde se Lê " prazo de validade até 12/09/2021" leia- se " prazo de validade 13/04/2023" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 59/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias(6.62) Processo de Cobrança 48054.934131/2021-26 - Processo Minerário - 830.898/2017 - IZABELA REIS BAQUIÃO (Inventariante de AURELIO CLAUDIO BAQUIAO) - NA 429/2022 - R$ 4.824,72 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 101/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF ANNELIZE REIS DE ABREU 803005/2021 48077.903151/2021-97 7683/2021 PI AURORA MINERACAO S/A 846171/2020 48071.946251/2021-68 6178/2021 PB GOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI 800200/2021 48065.900429/2021-11 6266/2021 CE JASMIN MANGANES LTDA 840026/2021 48058.940170/2021-22 6094/2021 PE JOSE ROBERTO DE BRITO RODRIGUES 806044/2021 48078.906121/2021-22 5966/2021 MA JOSE SILVESTRE FILHO 846030/2020 48071.946247/2021-08 5998/2021 PB P G MINERACAO LTDA 803009/2020 48077.903185/2021-81 6838/2021 PI RP MINERAÇÃO LTDA 800079/2021 48065.900500/2021-58 6713/2021 CE MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 102/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860659/2020 48061.860659/2020-81 3335/2021 GO LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826192/2019 48069.826192/2019-37 8568/2020 PR MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 103/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fides Exploration Mineradora S.A. - 800578/16 - Not.54/2024 - R$ 4.043,92 Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.60/2024 - R$ 9.748,36 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800165/19 - Not.61/2024 - R$ 9.094,02 Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.58/2024 - R$ 9.094,02 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 104/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agenor de Carvalho - 871722/13 - Not.75/2024 - R$ 491,78 Aldonso Ferreira de Andrade - 870868/20 - Not.107/2024 - R$ 5.068,70 Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 - Not.86/2024 - R$ 5.345,73 Brs Hill Stones Mineracao e Transportes Ltda - 871675/18 - Not.71/2024 - R$ 5.345,73 Bruno Jose Mariano - 870956/20 - Not.112/2024 - R$ 5.068,70 Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20 - Not.70/2024 - R$ 5.068,70 Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.99/2024 - R$ 5.345,73 j Queiroz & Filho Ltda Epp - 872558/13 - Not.61/2024 - R$ 491,78 Jasmin Manganes Ltda - 870198/21 - Not.109/2024 - R$ 5.306,95, 870212/21 - Not.117/2024 - R$ 5.306,95 Jose Eurico Teixeira Neto - 871096/19 - Not.60/2024 - R$ 4.645,57 Jose Fernando Lima Dos Santos - 871488/14 - Not.102/2024 - R$ 491,78 Luiz c. Trindade me - 871498/14 - Not.115/2024 - R$ 491,78, 871499/14 - Not.120/2024 - R$ 491,78 Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 - Not.76/2024 - R$ 5.345,73 Max Fonseca Oliveira Rabelo - 871155/19 - Not.103/2024 - R$ 5.110,20 Melo Mineração Ltda Epp - 871012/14 - Not.63/2024 - R$ 491,78 Metal Nobre Mineração e Comércio Eireli - 871250/14 - Not.105/2024 - R$ 4.975,32, 871251/14 - Not.106/2024 - R$ 4.975,32 Mineracao Vale do Sol Ltda - 871087/20 - Not.66/2024 - R$ 5.068,70 Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 - Not.78/2024 - R$ 9.878,14 Mkw Mineração Ltda - 871375/17 - Not.114/2024 - R$ 5.345,73