DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.239650/2023-96, resolve: Autorizar a empresa G.C. INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 00.248.414/0003-04, a operar a instalação de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, localizada a Rua Rafhael Andreoli, 950 - Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali - Ribeirão Preto/SP. CEP 14.072-070 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:05:57,400; -47:48:07,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 841,76 m³. . TQ Ø (m) Altura/ (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 02 5,10 6,00 122,57 IIIB Vertical . 03 5,10 6,00 122,57 IIIB Vertical . 04 5,10 6,00 122,57 IIIB Vertical . 05 5,10 6,00 122,57 IIIB Vertical . 06 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 07 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 08 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 09 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 10 3,00 4,40 31,10 IIIB Vertical . 11 2,97 5,95 41,22 IIIB Vertical . 12 2,97 5,95 41,22 IIIB Vertical . 13 2,97 5,95 41,22 IIIB Vertical . 14 2,97 5,95 41,22 IIIB Vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202153/2023-32, resolve: Autorizar a empresa VIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 08.062.843/0001-24, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Travessa do Seringal, 94, Setor B, Mauazinho, Manaus / AM - CEP: 69.075-709 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:07:14,110; -59:56:660 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ/ Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,56 6,12 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 02 2,56 6,12 30,00 II ou III Horizaontalaéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 306, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202153/2023-32, resolve: autorizar a empresa VIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 08.062.843/0001-24, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234270/2023-65, resolve: autorizar a empresa EVOLUA ETANOL COMERCIO EXTERIOR S.A - CNPJ nº 52.187.096/0001-42, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 308, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212379/2024-22, resolve: autorizar a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 11.325.330/0011-45, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207855/2022-21, resolve: autorizar a empresa RS GROUP LTDA. - CNPJ nº 05.276.147/0004-75, a exercer a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. Ficam canceladas a Autorização nº 449, de 23 de outubro de 2008, a Autorização nº 145, de 17 de março de 2016, Autorização nº 354, de 14 de maio de 2018 e o Despacho do Superintendente nº 298/2016 de 17 de março de 2016, por requerimento do agente regulado. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 601, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRJ0435328 ANTO GAS LTDA 35.788.585/0001-30 48610.214043/2024-02 . G L P ES 0 4 3 5 3 6 9 ARMAZEM DA CERVEJA LTDA 52.038.947/0001-95 48610.214153/2024-66 . GLPMG0435358 BRUNO AISLAN RIBEIRO COMERCIO DE PECAS AU T O M OT I V A S 38.027.005/0001-80 48610.213859/2024-19 . G L P ES 0 4 3 5 3 6 2 CAPIXABA COMERCIO DE GLP LTDA 50.202.843/0001-49 48610.236318/2023-70 . GLPDF0435352 FERRAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 51.796.390/0001-99 48610.214106/2024-12 . GLPMG0435330 GAS IDEAL FREI INOCENCIO LTDA 47.637.355/0001-50 48610.231087/2023-16 . GLPMG0435354 GN GAS E AGUA MINERAL LTDA 53.371.079/0001-23 48610.214062/2024-21 . GLPAL0435334 J A ALVES 51.493.531/0001-02 48610.214063/2024-75 . G L P AC 0 4 3 5 3 3 2 L F OLIVEIRA 30.082.413/0002-04 48610.213145/2024-01 . GLPSP0435344 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0016-54 48610.214086/2024-80 . G L P ES 0 4 3 5 3 6 5 RODRIGO GAS LTDA 54.783.011/0001-14 48610.214144/2024-75 . GLPRJ0435371 SHALOM REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA 54.304.292/0001-85 48610.213991/2024-12 . GLPPR0435346 SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 04.051.026/0009-77 48610.212823/2024-18 . GLPAM0435326 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0020-29 48610.213982/2024-21 . GLPSE0435367 SOUZA GAS LTDA 48.524.143/0001-29 48610.213956/2024-01 . GLPMG0435337 SUPERMERCADO GUIA LTDA. 07.789.824/0002-12 48610.214061/2024-86 . GLPRN0435340 TRAMPOLIM GAS LTDA 54.328.189/0003-37 48610.212954/2024-97 . GLPMG0435356 WESLEY DOS SANTOS SOZZI 54.362.927/0001-09 48610.214103/2024-89 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 602, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0246897 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0045-64 48610.214025/2024-12 . PR/PI0246898 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0047-26 48610.214039/2024-36 . P R / BA 0 2 4 6 8 9 9 M. QUITERIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 47.646.391/0001-80 48610.214074/2024-55 . PR/AL0246896 NOSSA SENHORA DO O E CIA LTDA 45.859.299/0001-72 48610.209880/2024-10 . PR/PR0246895 POSTO LINHA VERDE LTDA 38.824.625/0006-55 48610.213404/2024-95 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 603, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0172935 CHAMONE GAS LTDA. - ME. 08.145.158/0001-61 48610.010019/2008-78 . G L P / BA 0 1 8 0 0 9 1 COPRESAM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLA MECANIZADA LTDA 13.834.916/0001-99 48610.011320/2009-80 . 0 0 1 / G L P / BA 0 0 2 1 7 7 5 MARKSON LIMA ALBUQUERQUE & CIA LTDA 05.980.935/0001-03 48610.006931/2008-25 . GLP/MG0214584 MAURICIO LEMOS DA SILVA 07.034.083/0001-89 48610.004238/2012-02 . GLPRN0413324 ZONA NORTE GAS LTDA 11.014.094/0004-17 48610.213280/2023-67 JARDEL FARIAS DUQUE