DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLP/SP0225625 RENATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 17.244.942/0001-18 48610.003201/2014-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 606, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0024542 AUTO POSTO NORTE LTDA 01.323.591/0001-09 48610.004987/2002-51 . PR/SP0023444 POSTO MEDITERRANEO CATANDUVENSE LTDA 56.241.219/0001-37 48610.004174/2002-61 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 607, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0002145 AUTO POSTO TRINDADE EIRELI 02.098.243/0001-30 48610.008622/2000-32 . PR/PR0183042 PETROTEX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07.058.296/0001-40 48610.001496/2005-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 609, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSC0377350 BARAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 41.607.175/0001-49 48610.206846/2021-32 . GLP/PE0230200 BEIRA RIO GAS LTDA 22.351.335/0001-97 48610.005639/2015-14 . G L P ES 0 3 3 2 3 2 4 CAPIXABA COMERCIO DE GAS EIRELI 33.568.904/0001-77 48610.004767/2019-74 . G L P ES 0 3 8 9 1 8 8 COLINAS COMERCIO DE GAS LTDA 24.704.684/0001-70 48610.221284/2021-57 . GLPPR0377393 CRUZEIRO DO SUL GAS LTDA 22.893.844/0002-22 48610.207019/2021-66 . GLPSC0400683 DISK ITAPEMA DISTRIBUIDORA DE AGUA, GAS E BEBIDAS LT DA 45.583.517/0001-99 48610.212192/2022-67 . GLPSP0353752 F.C. DA SILVEIRA GAS E AGUA 35.933.764/0001-14 48610.000892/2020-49 . GLP/SP0228266 HERIADINE CAROLINE PINHEIRO - ME 18.488.426/0001-00 48610.010502/2014-09 . GLP/RR0173390 J AFONSO BEZERRA - ME. 01.037.462/0001-46 48610.011104/2008-53 . G L P ES 0 4 2 1 5 6 2 KAIO GAS LTDA 51.119.421/0001-77 48610.228519/2023-01 . GLP/MT0240680 LINA RITA MILHOMEN BAAB LTDA 25.057.361/0001-03 48610.006561/2017-17 . 001/GLP/PE0014736 MARIA DAS GRACAS DA SILVA GAS 07.469.029/0001-66 48610.006397/2007-76 . GLPCE0396183 MONTEIRO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 26.304.684/0001-09 48610.205460/2022-94 . GLP/SP0180815 SOUZA & SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA ME 10.838.690/0001-06 48610.013081/2009-01 . 001/GLP/MG0012533 SUPERMERCADO GUIA LTDA. 07.789.824/0001-31 18610003169200783 . G L P BA 0 3 2 6 3 9 9 SUSSUGAS COMERCIO DE GAS LTDA 33.824.348/0001-52 48610.004376/2019-50 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 608, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 1 9 8 9 5 3 ARACI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 96.797.527/0002-49 48610.007789/2006-71 . PR/PE0149343 AUTO POSTO JURITY LTDA 04.907.385/0003-98 48610.012946/2013-90 . PR/AL0096284 AUTO POSTO LAGOA DA CANOA LTDA 13.478.460/0001-71 48610.007160/2011-99 . PR/MG0229091 AUTO POSTO LOURDES LTDA 46.328.817/0001-94 48610.220202/2022-38 . PR/MG0183375 AUTO POSTO RAIZES LTDA 27.164.891/0001-78 48610.011302/2017-16 . PR/RS0190693 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASTORIZA LTDA 05.661.837/0001-03 48610.008168/2005-24 . PR/PR0242188 COMERCIO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA ALVORADA LT DA 48.724.551/0001-24 48610.219980/2023-65 . PR/TO0169978 DECIO GURUPI L.9 LTDA 20.956.532/0002-95 48610.003493/2015-72 . PR/PR0015246 E.S.S. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA 75.098.632/0001-39 48610.016059/2001-57 . P R / BA 0 1 8 9 8 7 8 JMX COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 28.705.241/0001-55 48610.011115/2018-13 . PR/PI0111862 OLYMPIO & OLYMPIO LTDA 12.826.224/0001-36 48610.004230/2012-38 . PR/PI0211840 POSTO ANGELIM LTDA 35.839.502/0001-95 48610.211830/2021-41 . PR/SC0025873 POSTO DO GAROTO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 81.849.846/0001-00 48610.007685/2002-33 . PR/PR0188279 POSTO MAKIOLKA LTDA 18.963.899/0001-03 48610.005374/2018-05 . PR/PI0224536 POSTO MENDES FEITOSA LTDA 28.777.940/0001-00 48610.224205/2021-60 . PR/PR0138363 R. JUNIOR KASPRZAK & CIA LTDA 16.949.585/0001-20 48610.006264/2013-48 . PR/SC0227696 TAISA FERNANDA HASSEMER LTDA 38.427.213/0001-77 48610.216112/2022-42 . PR/PR0026469 V D I POSTO E RESTAURANTE LTDA 80.860.661/0001-26 48610.009266/2002-36 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 302, DE 28 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.228944/2022-10 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.992.714/0001- 84, autorizada a operar o gasoduto de transporte Itaboraí-Guapimirim (GASIG) nos municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim, e um Ponto de Recebimento (PR Itaboraí), localizado no município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes características: i) 01 (um) gasoduto de transporte - GASIG: . T AG Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (m) Material Produto Pressão de projeto (kgf/cm²g) Vazão máxima (MM m³/dia) Vazão mínima (MM m³/dia) . GASIG PR Itaboraí GASDUC III - Estação Guapimirim 24 11.000 Aço carbono - API 5L X70 Gás natural 100 18,2 2,0 ii) 01 (um) ponto de recebimento - PR Itaboraí: . T AG Localização Diâmetro (pol) Material Produto Pressão de projeto (kgf/cm².g) Vazão máxima (MM m³/dia) Vazão mínima (MM m³/dia) . PR Itaboraí Itaboraí/RJ 20 Aço carbono - API 5L GR B PSL 1 Gás natural 100 18,2 2,0 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 96, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2024. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 301, DE 28 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 4007146 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 300V FL ROAD RACING 4T 48600.201583/2024-37 11524 . 4027591 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB FLUIDTECH 48600.201852/2024-65 17988 . 4027323 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB FLUIDTECH 48600.201855/2024-07 17988 . 4040844 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME 05.092.901/0009-21 DULUB PROBASIC 15W40 SN 48600.201850/2024-76 18327 . 4028999 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 MOTORFIX ADVANCED PREMIUM 48600.201471/2024-86 20860 . 4034611 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION MAXSYN 3277 48600.203294/2021-20 21243 . 4030760 GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA 36.673.906/0001-14 GOIASMIX 140 GL4 48600.200914/2024-11 21484 DESPACHO SDL-ANP Nº 604, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0227595 AGUA NOBRE DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 10.535.296/0001-07 48610.012310/2014-29 . 001/GLP/SP0017631 J.C.RIBEIRO TAUBATE 71.899.033/0001-63 48610.011418/2007-75 JARDEL FARIAS DUQUE