DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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CONVOCAR os(as) CANDIDATOS (AS) relacionados no Anexo I do presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, PARA: 1. Realizarem no período de 24 e 25 de junho de 2024, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h, o EXAME ADMISSIONAL na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará, munidos de documento oficial de identidade, com foto, e dos exames clínicos abaixo relacionados, de acordo com a função, cuja data de realização não poderá ser superior a 06 (seis) meses: EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FUNÇÃO EXAMES ADMISSIONAIS COMPLEMENTARES Assistente Condutor Acuidade Visual-Audiometria-Hemograma completo-ECG-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA Assistente Operacional Acuidade Visual- Audiometria-Hemograma completo-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA Auxiliar Operacional Acuidade Visual-Audiometria-ECG-Glicemia em jejum-Hemograma completo-Rx de tórax PA Assistente Controlador de Movimento Acuidade Visual- Audiometria-Hemograma completo-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA Assistente de Segurança Acuidade Visual- Audiometria-Hemograma completo-Glicemia em jejum-Rx de tórax PA 1.1. O exame admissional será realizado exclusivamente nas datas e horas descritas acima, mediante agendamento prévio por meio do telefone (85) 3101-7100; 1.2. Os Portadores de Deficiência devem apresentar também Laudo de PcD e atestado médico cujas datas não sejam superiores a 12 (doze) meses; 1.3. A inspeção de saúde tem caráter eliminatório; 1.4. Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões conforme exame admissional. 2. Entregarem no período de 24 e 25 de junho de 2024, das 08:00 as 12:00h e das 13:00 às 17:00h na sede administrativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, localizada na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza - Ceará, os documentos discriminados nas alíneas “a” até “t”, necessários e obrigatórios para a contratação: a) Carteira de Identidade ou CNH; b) Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, artigo 12, da Constituição Federal de 1988; c) Título de eleitor; d) CPF; e) Páginas da Carteira Profissional – CTPS contendo a foto e os dados pessoais; f) Carteira de Reservista, se do sexo masculino; g) Comprovante de Escolaridade (certificado ou diploma); h) Comprovante de Residência atualizado; i) Consulta Qualificação Cadastral (E-social) disponível no site: https:// consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml j) Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: https://servicos. receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp k) Inscrição no PIS, PASEP ou NIT; Se Carteira Profissional digital disponível no site: https://meu.inss.gov.br/#/extrato-previdenciario l) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - disponível no site: https://www. tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes m) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5 https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa n) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/ o) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao p) Certidão de Acumulação de Cargos - disponível no site: https://www. seplag.ce.gov.br/menu-serviços q) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal; r) Declaração de bens/patrimônio conforme modelo Anexo II s) 02(duas) fotos 3x4 atualizadas; t) atestado de saúde ocupacional - ASO, emitido pelo METROFOR, considerando o candidato apto à contratação. 2.1. Os documentos devem ser apresentados em cópias legíveis. 2.2. Não será aceito diploma da graduação quando o requisito para investidura no cargo for o certificado de conclusão do nível médio. 2.3. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos previstos no Edital n° 01/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24 de fevereiro de 2022, bem como a ausência de quaisquer dos documentos previstos no item 02 do presente edital, tornará sem efeito a convocação e implicará na renúncia à contratação. 2.4. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo e forma estabelecidos, assim como, não atender quaisquer requisitos determinados neste Edital de Convocação. 2.5. A qualquer tempo poderão ser solicitados outros documentos, desde que necessários ao esclarecimento de situações pessoais ou para a comprovação dos requisitos obrigatórios ao exercício da função. 2.6. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR de acordo com as necessidades, disposição orçamentária e conveniências da Administração Pública Estadual poderá realizar outras convocações para o preenchimento de vagas que eventualmente não sejam ocupadas com esta Convocação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR PRESIDENTE

ANEXO I - EDITAL Nº01/2024 - LISTAGEM DE 2ª CONVOCAÇÃO CONCURSO METROFOR COD - 03 - ASSISTENTE CONDUTOR - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)