DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. CNPJ: 01.591.524/0001cento e oitenta e oito mil e cem) quotas, restituindo-se R$ 1.188.100,00 (um 67 - NIRE: 23.2.0071710-2 - Reunião de Sócios Realizada em 24 de Maio de milhão cento e oitenta e oito mil e cem reais), a cada uma das Sócias, ficando 2024 - Data, Horário e Local: No dia 24 de maio de 2024, às 09h, na sede social o capital social dividido da seguinte forma: da Sociedade, situada na Avenida Vicente de Castro, nº 5.061, Cais do Porto, Sócia Quotas Valor Armazém A2, Fortaleza, Ceará, CEP 60.182-640. Presenças: A totalidade M. Dias Branco S.A. Indústria e das sócias: Grande Moinho Cearense S.A ., sociedade anônima, registrada Comércio de Alimentos 11.548.290 R$ 11.548.290,00 na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0000808-1, inscrita Grande Moinho Cearense S.A. 11.548.290 R$ 11.548.290,00 no CNPJ sob o nº 07.199.805/0001-55, com sede social na Avenida Vicente J. Macêdo S.A. 11.548.290 R$ 11.548.290,00 de Castro, nº 6.043, Esplanada Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-422, Totais 34.644.870 R$ 34.644.870,00 neste ato representada por seus diretores Carlos Augusto Nunes Neves da Em razão da redução, o capital social da Sociedade, já totalmente Rocha e Fabio Augusto Lopes ; J. Macêdo S.A ., sociedade anônima, registrada integralizado, que era de R$ 38.209.170,00 (trinta e oito milhões duzentos e na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.00026799, inscrita nove mil cento e setenta reais), dividido em 38.209.170 (trinta e oito milhões no CNPJ sob o nº 14.998.371/0001-19, com sede social na Rua Benedito duzentas e nove mil cento e setenta) quotas, passa a ser de R$ 34.644.870,00 Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, neste ato (trinta e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e representada por seus diretores Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique setenta reais), dividido em 34.644.870 (trinta e quatro milhões seiscentas e Coelho Pereira ; e M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos , quarenta e quatro mil oitocentas e setenta) quotas, com valor unitário de R$ sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o 1,00 (um real). Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra NIRE 23.3.0000812-0, inscrita no CNPJ sob o nº 07.206.816/0001-15, com sede aos presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito social na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Jabuti, Eusébio, Ceará, CEP 61.760e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos, dos quais foi 000, neste ato representada por seus diretores Gustavo Lopes Theodozio e lavrada a presente ata. Assinaturas: Vanildo Muniz Júnior (Presidente da Daniel Mota Gutierrez . Convocação: Dispensada ante o comparecimento da Mesa / Diretor Operacional); Gustavo Henrique Coelho Pereira (Secretário totalidade das Sócias, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. Ordem da Mesa); Grande Moinho Cearense S.A . (Sócia / R.p. Carlos Augusto do Dia : Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade em R$ Nunes Neves da Rocha e Fabio Augusto Lopes); J. Macêdo S.A. (Sócia/ 3.564.300,00 (três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), R.p. Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira); e M. Dias em virtude de o atual capital da sociedade ser excessivo em relação ao objeto Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Gustavo Lopes da sociedade, conforme art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Composição Theodozio e Francisco Cláudio Saraiva Leão Dias Branco). Declaração: A da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa Vanildo Muniz Júnior , o qual presente ata é lavrada em uma única via digital, a ser arquivada no registro escolheu Gustavo Henrique Coelho Pereira para ocupar o cargo de Secretário público competente. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024. Vanildo Muniz da Mesa. Deliberações: Submetidas a deliberação a matéria constante na ordem Júnior - Presidente da Mesa / Diretor Operacional, Gustavo Henrique do dia, por unanimidade, as Sócias deliberaram por: i) Aprovarem a redução Coelho Pereira - Secretário da Mesa, Grande Moinho Cearense S.A. (R.p. do capital social da Sociedade em R$ 3.564.300,00 (três milhões quinhentos Carlos Augusto Nunes Neves da Rocha e Fabio Augusto Lopes). J. Macêdo e sessenta e quatro mil e trezentos reais), em virtude de o atual capital ser S.A. (R.p. Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira) M. excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme art. 1.082, Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Gustavo Lopes inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 1.188.100 (um milhão Theodozio e Francisco Cláudio Saraiva Leão Dias Branco).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.24-PEFMS – CONTRATO Nº 202404240001 . PARTES: Secretaria de Saúde e SHOPPING MEDIC LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 24.298,0 0 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Delano Lima e Silva; CONTRATO Nº 202404240002 . PARTES: Secretaria de Saúde e DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Gomes dos Santos; CONTRATO Nº 202404240003 . PARTES: Secretaria de Saúde e KIENTRO BRASIL LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Josiane Sabino Mattos; CONTRATO Nº 202404240004 . PARTES: Secretaria de Saúde e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 8.960,0 0 (Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Fernandes Soares; CONTRATO Nº 202404240005 . PARTES: Secretaria de Saúde e T PINHEIRO PAIVA EIRELI , no VALOR GLOBAL de R$ 981,73 (Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva; CONTRATO Nº 202404240006 . PARTES: Secretaria de Saúde e ALFA HOSPITALAR DIST. MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 1.560,00 (Mil Quinhentos e Sessenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota Viñas; CONTRATO Nº 202404240007. PARTES: Secretaria de Saúde e CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 7.650,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinquenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: João Ricardo Oliveira Gonçalves; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Regiane Maria Pereira Nobre. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 24.04.2024. VIGÊNCIA:** 31.12.2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ** EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADORSÁ, TORNAM PÚBLICOS O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/24PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.046 3.3.90.32.00 1660000000 BENEFÍFIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERV., P/ DIST. GRATUITA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA R$ 218.100,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA) - MARCOS ANTÔNIO GOMES MOTA FILHO ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO. SENADOR SÁ, 20 DE MARÇO DE 2024. MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.04.12.03 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 28 de maio de 2024. À Comissão.