DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024-SEINFRA-CE OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMARIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO MUNICIPIO DE CHORO - CE, CONF. MAPP 2546. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, O(A) SR(A). MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICO Nº 002-2024-SEINFRA-CE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240122001. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO PARA A EMPRESA: LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.669.235/0001-64, PELO MELHOR VALOR DE R$ 2.080.315,88 (DOIS MILHÕES E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM 20/05/2024. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NOTIFIQUESE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ, 20 DE MAIO DE 2024 - MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.04.12.01 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.04.12.02 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.04.12.04 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -** SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2024.05.23.002. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMARIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO MUNICIPIO DE CHORO - CE, CONF. MAPP 2546. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.080.315,88 (DOIS MILHÕES E OITENTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.007 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE VIAS PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ CONTRATADO: LOCAX LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.669.235/000164 - ASSINA PELA CONTRATADA: THAYAN BARBOZA SILVA, CPF Nº 056.551.793-77 CHORÓ-CE, 23 DE MAIO DE 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ** EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.03/24-INEX: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THULLIO MILLIONARIO” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 17 DE MAIO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO