DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA DECRETO Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, no exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada a Corpus Christi;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado feriado no Município de Abaiara no dia 30 (quinta-feira) e ponto facultativo no dia 31 (sexta-feira) do corrente mês.

Art. 2º - Fica determinado, aos órgãos municipais prestadores de “serviços de caráter essenciais à população”, o dever de estabelecer escalas de revezamento para continuidade do atendimento ao público nos dias mencionados no artigo anterior.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, em 28 de maio de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:1FCA83E5

SECRETARIA DE SAÚDE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO 2023.05.08.1

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO 2023.05.08.1 Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 30 de maio de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de exames ambulatoriais, destinado ao atendimento da população local através do Fundo Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Paulo Henrique Amorim.

ABAIARA/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:CDED077C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 12/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

Decreta Feriado dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2024, na forma que indica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Aiuaba.