DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
CONSIDERANDO que no dia próximo dia 30 de maio, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da eucaristia;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal.
DECRETA
Art. 1º. O presente Decreto revoga o Decreto Municipal nº 11/2024, passando a vigorar da seguinte forma: Fica decretado FERIADO o dia 30 de maio de 2024 para o comércio e todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2024 para servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2°. Nas datas previstas no art. 1° deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza, serviços de saúde, abastecimento d'água.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 28 de maio de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:4268F102
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
3201
13
122
0100
2.117
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VALOR GLOBAL: R$
65.833,20 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
TRES
REAIS
EE
VINTE
CENTAVOS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50.
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº.
758.542.013-72.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A84F7280
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 122 0100 2.117 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.950,90 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA/ CNPJ N º 40.351.323/0001-44.. REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:65075010
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 122 0100 2.117 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.156,83 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA