DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:49E32753

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

vPORTARIA Nº 03180424/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER SETE DIÁRIA(S) à Coordenadora da vigilância epidemiológica de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, DENYSE ALVES VIEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 956.*.3-59, referente(s) ao(s) dia(s) 22, 23, 24, 25, 26 ,27 e 28 de abril de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O CURSO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA COVID-19 INFLUENZA E OUTROS VIRUS RESPIRATÓRIO, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:3CB3FAA2

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01150524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, inscrita no CPF nº 869..-30, referente ao dia 15 de maio de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte- Estado do Ceará, para a 5º REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, no auditório Barbara de Alencar- UFCA, Avenida Ten. Raimundo Rocha, nº 1639, cidade universitária, Juazeiro do Norte-CE, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:176CC12C

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02200524/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, inscrita no CPF nº 869..-30, referente aos dias 23 e 24 de maio de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza- Estado do Ceará, para a REUNIÃO AMPLIADA, REALIZADA PELO COSEMS-CE, NO AUDITÓRIO DA CDL, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MAIO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:CAF6AF4D

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02300424/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 01, 02, e 03 de maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos reais), por