DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente FRANCISCO ANDRE DE LIMA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA EM FORTALEZA/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B84A8993

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03170424/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 24, 25, 26 e 27 de abril de 2024, no valor total de R$ 1000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza-CE, para o 3º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA NO CEARÁ, NA OCASIÃO A SECRETARIA DA CULTURA IRÁ LANÇAR O NOVO PROSIEC, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:F5056197

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01160424/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.*. 3- 87, as correspondentes a DUAS DIÁRIAS, nos dias 18 E 19 de abril de 2024, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), para participar da OFICINA SOBRE GESTAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL – PROJETO FNAS PELO BRASIL, no município de Fortaleza- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:71D1DE75

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01180424/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, referentes aos dias 29 e 30 de abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de um ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2º FORUM (SELO UNICEF) no município de Fortaleza-CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:0DB424BD

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

PORTARIA Nº 01220424/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: