DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:A5900EC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.15.1

Extrato do Contrato Nº 29.04.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ADRIANO CAFÉ DE ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ nº. 27.652.160/0001-71. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.558,00 (Dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Raimundo Alves de Araújo. Milagres/CE, 29 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:C34FA2B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1

Extrato de Contrato Nº 29.05.01/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto: Aquisição de alimentação enteral - oral e suplemento nutricional, destinado aos pacientes em atendimento oncológico, acamados, pessoas com deficiência e crianças em situação de subnutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil de reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marchet de Sá Barreto Callou. Milagres/CE, 29 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:704B18A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.25.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CANINANA” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 00.886.833/0001- 00, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 17 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:25BC0DFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato de Contrato nº 2024.05.22.04. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2024.04.25.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CANINANA” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 00.886.833/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024. Missão Velha/CE.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3687742E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.10.03. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “REY VAQUEIRO” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ sob nº 09.487.738/0001-08, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 20 de maio de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:FB410FA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato de Contrato nº 2024.05.21.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2024.05.10.03. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “REY VAQUEIRO” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ sob nº 09.487.738/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 21 de maio de 2024. Missão Velha/CE.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:13F98152

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.10.02. Objeto: a