DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “ZÉ CANTOR” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 43.915.507/0001-88, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 17 de maio de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5381971E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.05.21.02. Fundamentação Legal: Art. 74,
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º
2024.05.10.02.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
EXCLUSIVA
E
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APRESENTAÇÃO
ARTISTICA
DA
BANDA
“ZÉ
CANTOR”
NA
55ª
TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DO
MUNICÍPIO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão
Velha/CE,
CONTRATADO.
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº
43.915.507/0001-88. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00
(Cento e quarenta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento:
parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 -
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato:
21 de maio de 2024. Missão Velha/CE.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FF68FBF8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.05
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.05.29.05. Órgão Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Empresa
Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME,
CNPJ: 04.230.084/0001-00, representada por Francisco Afonso
Pinheiro Torres JÚNIOR, CPF: 922.608.613-34; Valor Global R$
145.357,55 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria - Elemento de
Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de
2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE.
ISABELLY
MACEDO
DANTAS
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 22 de
maio de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E30CFA5E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.06
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.05.22.06. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00, representada por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 519.631.833-04; Valor Global R$ 12.977,00 (Doze mil novecentos e setenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES- Secretária Municipal de Saúde-
Data da assinatura: 22 de maio de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:845DFA53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.05.23.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED
COMÉRCIO
E
REPRESENÇÕES
LTDA,
CNPJ:
35.474.953/0001-76, representada por Rebecca Fiúza Goulart, CPF:
626.108.303-78; Valor Global R$ 49.594,70 (Quarenta e nove mil
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Dotação
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria
- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE.
ISABELLY
MACEDO
DANTAS
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 23 de
maio de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2F9CF70B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.05.23.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: MARCHET DE
SÁ
BARRETO
CALLOU,
CNPJ:
00.463.305/0001-30,
representada por MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU, CPF:
684.017.874-91; Valor Global R$ 35.166,50 (Trinta e cinco mil
cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria
- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE.
ISABELLY
MACEDO
DANTAS
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 23 de
maio de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2676190A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.15.03
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.15.03. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO, CNPJ: 04.230.084/0001-00, representado por FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, CPF: 922.608.613-34, com Valor