DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2905.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
Gerenciamento da Secretaria de Educação (OCA-NE) 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento Transporte Escolar – FUNDEB 30% 0501.12.122.1201.2.039
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTES: 1540000000 e 1500100100
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FROTA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Anchieta Chaves Junior
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
VALOR GLOBAL: R$ R$ 139.848,00 (Cento e trita e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais.)
Quixeré/CE, 29 de maio de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:E6A944E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6FFDC569
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.05.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ
DE FÁTIMA FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 05 (cinco) diária(s) no valor
de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 455,00
(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para fazer face suas
despesas com o seu deslocamento a Cidade de Limoeiro do Norte-
Ce, Russas-Ce e Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 02,03,04,06 e
11/05/2024 com a finalidade de, resolver assuntos do Município,
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação
própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02
de maio de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FBA832EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.05.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Itaitinga-Ce, Caucaia-Ce, Fortaleza-Ce, Pacatuba-Ce e Limoeiro do Norte-Ce, no(s) dia(s) 18,19 e 20/05/2024, com a finalidade de resolver assuntos, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de maio de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CD8877CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.20.05.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA ocupante
do cargo de Prefeito, 04 (quatro) ajuda(s), no valor de R$ 700,00
(Setecentos reais), perfazendo um total de 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu
deslocamento a Cidade de Brasília-DF no(s) dia(s) 20,21,22 e
23/05/2024 com a finalidade de participar da XXV MARCHA A
BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de maio de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete