DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.26.10 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.26.10 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 04 de Junho de 2024, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de Maio de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidente da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:DA6CE694
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0047/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.900-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré – CE.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO DE QUIXERÉ, INCLUINDO A IMPLATAÇÃO DE PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS PADRÃO (POP’S), TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS GERENCIAIS, PROCESSO DE PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS, BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS ANTE MORTE DAS CARCAÇAS E VÍSCERAS PÓS MORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
VENCEDOR(A): JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR , inscrita no CPF sob o Nº 834.490.434-04, com endereço na Travessa Dr. Luis Nogueira, Nº 225, Vila Ramalho, Russas/CE, CEP: 62.900- 000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0047/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0047/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 38.133,36 (trinta e oito mil e cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 23 de maio de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural .
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0EB978E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.03/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0047/2024, a saber:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO DE QUIXERÉ, INCLUINDO A IMPLATAÇÃO DE PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS PADRÃO (POP’S), TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS GERENCIAIS, PROCESSO DE PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS, BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS ANTE MORTE DAS CARCAÇAS E VÍSCERAS PÓS MORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural.
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 38.133,36 (trinta e oito mil e cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR .
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR .
Quixeré – CE, 23 de maio de 2024
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:672A14A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL