DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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R$ 2.590.962,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil novecentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura: 01 de Março de 2024. Vigência: 12 meses – 01 de Março de 2025. Signatária: Guilherme Cordeiro da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Em 01 de Março de 2024, Russas, Ce.

Publique-se Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0AC01129

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTENº 20210367-SEMUS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210367-SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.03.2021 – DL, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA DOM LINO, 240, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA–CARA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 28,54, (vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 8.022,49 (oito mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA

Russas/CE, 02 de maio de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9D0D4A21

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTENº 20220201.001

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220201.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 – SEMA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.953,20 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA MARIA CORDEIRO VIEIRA Russas/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A12F575E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAR Nº 002.29.04.2024- SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 002.29.04.2024 – SEMUS CONTRATO Nº 20240313.001-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. Ante o exposto, DECIDO pela aplicação de MULTA, FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$ 54.972,50 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CUMULADA COM IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS POR 2 (DOIS) ANOS à empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., com fundamento nos arts. 86 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como na CLÁUSULA OITAVA do CONTRATO Nº 20240313.001-SEMUS. Fica a empresa também notificada da rescisão unilateral do contrato em comento no prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA. Encaminhe os autos à Comissão para que intime a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma do art. 18 da Instrução Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024.

Publique-se na forma da legislação municipal. Russas/CE, 28 de maio de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E21E9C45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.259.748/0001- 86.OBJETO:Aquisição de equipamentos odontológicos para atender