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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2024 · pág. 72

DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro- CE.PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001-01/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o item 01. DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:1C5644DA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:FRONT COMERCIAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.731.740/0001-00.OBJETO:Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001- 02/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.499,99 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para o item 02. DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Cintia Regina do Nascimento Sestrem - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E03A31D5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:QUICKBUM E-COMMERCE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.323.616/0001-64.OBJETO:Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001- 03/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) para o item 03. DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Cintia Regina do Nascimento Sestrem - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B7442430

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19.OBJETO:Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.04.002/2024, CONTRATO Nº 14.05.001-04/2024 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para o item 04. DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Vera Aparecida Trevisano Kondor - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:AEB4411A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2905001SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A)…: Wilma Francisca da Silva OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR MENSAL................: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 29 de maio de 2024 até 29 de maio de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de maio de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6E67715E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905001/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER a servidora SUSANA DAINARA TERTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .236.-99, parte