DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de maio de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:ED0FA8B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905002/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER a servidora CLAUDEMIRA DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF nº .470.-74, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – DIRETOR ESCOLAR, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de maio de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FBE734BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905003/2024 DO 29 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. CLAUDEMIRA DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF nº .470.-74, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 837/2021, de 20 de agosto de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 30 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de maio de 2024. SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:9668AA08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905004/2024 DO 29 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLAUDEMIRA DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF nº .470.-74, no Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FAA531C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2905005/2024 DO DIA 29 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora LUCINO BENTO DE SOUZA, para verificar se faria jus ao benefício de férias retroativas referente aos anos 2021 e 2022; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2905001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de benefício de férias constante no Processo Administrativo n° 20242805001; CONSIDERANDO, que o art.76, §1° da Lei Complementar n° 357/9, de 12 de maio de 1997dispõe que: Art.76, §1° – Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos do servidor 12 (doze) meses de efetivo exercício.

RESOLVE: Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 2021, ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, matricula n°1948, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira/Zelador), parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI – CE, no período de (01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE