DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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Terça-feira, abril 16, 2024Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected] do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017504 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: CNPJ Ente Recebedor: Valor Total do Plano de Ação: Masked Input MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE07.569.205/0001-31R$ 326.829,69326,829.69 DADOS PARA CONTATODados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Paulo Roberto Catunda Rodrigues Cargo Diretor de Cultura Telefone E-mail Sou o gestor responsável pela pasta de cultura (88) [email protected] Não

1Dados do (a) Gestor (a):Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Nome ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES Cargo Secretaria da cultura Telefone E-mail (85) [email protected] Processo de Participação SocialProcesso de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):Aconteceu uma reunião no teatro João Barreto no dia 06 de abril às 9h da manhã, onde foram debatidas as propostas de utilização dos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, na ocasião estiveram presentes agentes culturais de diversas linguagens culturais, que através de uma longa conversa chegaram a uma proposta de PAAR plano anual de aplicação de recursos da PNAB Politica Nacional Aldir Blanc.Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:Neste link contem ata de reunião com os agentes culturais realizadas no dia 06 de abril de 2024 no teatro João Barreto.https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/resources/noticias/404/ATA%20DE%20REUNIAO%20PARA%20 ELABORACAO%20DO%20PAAR%20GBA%20DO%20NORTE%202.pdfMetasMETA - Ações Gerais Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? FomentoCultural Categoria músicos individual R$27.600,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 46 Sim 2 Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? FomentoCultural Categoria arte livre R$50.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 25 Sim FomentoCultural Categoriaartesanato R$24.800,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 31 Sim FomentoCultural Categoria teatro R$20.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 3 Sim FomentoCultural Categoria dança R$ 5.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 1 Sim 3 Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? FomentoCultural Categoria reisado R$10.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 1 Sim FomentoCultural Categoria quadrilha regional R$35.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 2 Sim FomentoCultural Categoria quadrilha escolar ou comunitária R$25.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 5 Sim FomentoCultural Categoria grupo de capoeira R$10.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 1 Sim 4 Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? FomentoCultural Categoria banda de musica R$10.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 1 Sim FomentoCultural Categoria apoio profissionai s técnicos R$ 8.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 8 Sim FomentoCultural Categoria eventos culturais R$10.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Outros (especifique a seguir) 2 Sim Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais Edital de Subsidio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais. R$80.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto Outros (especifique a seguir) 5 Sim