DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

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11.453/202 3) Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: Atividade Forma de Execução Produto/Entrega Categoria músicos individual 46 projetos de R$ 600,00 Apresentação cultural, produção musical, circulação de show. 5 Atividade Forma de Execução Produto/Entrega Categoria arte livre 25 projetos de R$ 2.000,00 Manutenção artística de agentes e grupos culturais em atividades culturais não especificadas em categorias deste edital. Categoria artesanato 31 projetos de R$ 800,00 Exposição de artesanato, manutenção de atividade cultural, oficinas etc. Categoria teatro 3 projetos, 1 de R$ 10.000,00, 2de R$ 5.000,00 Montagem de espetáculos, manutenção de grupos, oficinas de teatro. Categoria dança 1 projeto de R$ 5.000,00 Montagem de espetáculos, manutenção de grupos, oficinas de dança. Categoria reisado 1 projeto de R$ 10.000,00 Apresentação cultural, manutenção da atividade cultural tradicional popular do grupo. Categoria quadrilha regional 1 projeto de R$ 20.000,00 e 1 de15.000.00 Manutenção e circulação do grupo cultural de quadrilha junina federada a entidade junina com no mínimo 10 apresentações culturais na região Estado do Ceará. Categoria quadrilha escolar ou comunitária 5 projeto de R$ 5.000,00 Manutenção de grupos de comunidades periféricas ou zona rural do Município. Categoria grupo de capoeira 1 projeto de capoeiraR$10.000,00 Manutenção de grupo cultural, oficinas de capoeiras. Categoria banda de musica 1 projeto de banda de musicaR$10.000,00 Manutenção de banda de música com mais de 20 integrantes, e circulação com apresentações em praças e espaços culturais. Categoria apoio Profissionais técnicos 8 projetos de R$ 1,000.00 Premiação para profissionais que atuam nas áreas técnicas, como mesário de som, produção, assistentes técnicos etc. Categoria eventos culturais 2 projetos de R$ 5.000,00 Programação artística cultural envolvendo diferentes linguagens culturais. 6 Atividade Forma de Execução Produto/Entrega Edital de Subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais 2 vagas de R$ 30.000,00 1 vagade R$ 10.000,00 e 2 deR$5.000,00 Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artísticoculturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Custeios operacionais de 5% R$ 11.000,00 Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) Outros 1 Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: Atividade Forma de Execução Produto/Entrega Custeios operacionais de 5% Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como mapa cultural Elaboração dos editais. META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativasDetalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):7Para respeitar inciso II do ART. 7º da Lei 14.399/2022, que prevê, no mínimo, 20% em ações de incentivo direto a programas, a projetos e a ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, o município pode:Reservar 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento nas áreas supracitadas; Ou criar uma atividade específica para fomento a projetos nessas áreas, destinando a essa atividade 20% do montante recebido.Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estão situadas em áreas periféricas e de vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifestações tradicional popularesInformações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura?Possui Plano de Cultura?Possui Fundo de Cultura? SimNãoNão Termos e CondiçõesAutorizo a utilização dos meus dadospessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).AceitoDeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.AceitoPAAR 6S3FET488 Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5299EA9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019617 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IBIAPINA CNPJ Ente Recebedor: 07 523.186/0001-02 Valor Total do Plano de Ação: R$ 202.620,17 Masked Input 202 620.17

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Eliane Coutinho Colares Cargo Secretaria de Cultura e Turismo e Empreendedorismo Telefone (88) 99650-3912