DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Edital de Subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico- 3 vagas de R$ 10.000,00 R$ 0.000,00 culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas. Manutenção dos espaços, gupos ou coletivos culturais do muncipio de Ibiapina

META/AÇÃO - Custo Operacional ( até 5%)

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Custo Operacional 5% 10.131,00 Outra Outros

1

Atividade Forma de Execução Produto/Entrega

Custo Operacional 5% Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.

Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como mapa cultural Elaboração dos editais

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2024

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estao situadas em areas periféricas e de vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifetações tradicional populares.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Serão dadas pontuações bonus para negros, mulheres e pessoas com deficiencias em todas as categorias e ainda destinadas cotas de 20% para negros, 10% para pcd’s nas categorias onde houverem mais de 5 vagas para atingir os 20% para negros e mais de 10 vagas para atingir os 10% para PCD's

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim Possui Plano de Cultura? Não Possui Fundo de Cultura: Não Publicado por: Valdinei Ferreira César Código Identificador:4D0BCEA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

Ceará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Icapuí DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Câmara Municipal de Icapuí ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Liquidadas Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 248.818,81 284.099,33 266.210,69 250.045,33 263.750,36 255.946,91 247.965,92 Pessoal Ativo 248.818,81 284.099,33 266.210,69 250.045,33 263.750,36 255.946,91 247.965,92 Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 207.488,19 243.741,08 221.774,40 208.307,15 220.365,35 213.387,76 206.745,60 Obrigações Patronais 41.330,62 40.358,25 44.436,29 41.738,18 43.385,01 42.559,15 41.220,32 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 248.818,81 284.099,33 266.210,69 250.045,33 263.750,36 255.946,91 247.965,92