DOU 31/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103-F, sexta-feira, 31 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06132024053100002 2 . 78 Dezesseis de Novembro . 79 Dilermando de Aguiar . 80 Dois Irmãos . 81 Dois Irmãos das Missões . 82 Dois Lajeados . 83 Dom Feliciano . 84 Dom Pedro de Alcântara . 85 Doutor Maurício Cardoso . 86 Encruzilhada do Sul . 87 Engenho Velho . 88 Entre Rios do Sul . 89 Erechim . 90 Erval Grande . 91 Erval Seco . 92 Espumoso . 93 Estação . 94 Estrela Velha . 95 Eugênio de Castro . 96 Fagundes Varela . 97 Fa r r o u p i l h a . 98 Fa x i n a l z i n h o . 99 Fazenda Vilanova . 100 Flores da Cunha . 101 Floriano Peixoto . 102 Fo r m i g u e i r o . 103 Fortaleza dos Valos . 104 Frederico Westphalen . 105 Garibaldi . 106 Garruchos . 107 Gaurama . 108 Gentil . 109 Getúlio Vargas . 110 Giruá . 111 Gramado dos Loureiros . 112 Gramado Xavier . 113 Gravataí . 114 Guabiju . 115 Harmonia . 116 Herval . 117 Herveiras . 118 Humaitá . 119 Ibiaçá . 120 Ibirapuitã . 121 Ibirubá . 122 Ijuí . 123 Ilópolis . 124 Independência . 125 Inhacorá . 126 Iraí . 127 Itapuca . 128 Itaqui . 129 Itati . 130 Itatiba do Sul . 131 Ivoti . 132 Jaboticaba . 133 Jacuizinho . 134 Jaguarão . 135 Jari . 136 Jóia . 137 Júlio de Castilhos . 138 Lagoa Bonita do Sul . 139 Lagoa dos Três Cantos . 140 Lagoão . 141 Lajeado do Bugre . 142 Lavras do Sul . 143 Liberato Salzano . 144 Lindolfo Collor . 145 Linha Nova . 146 Maçambara . 147 Machadinho . 148 Manoel Viana . 149 Maratá . 150 Marau . 151 Marcelino Ramos . 152 Mariana Pimentel . 153 Mariano Moro . 154 Mata . 155 Mato Castelhano . 156 Mato Leitão . 157 Maximiliano de Almeida . 158 Minas do Leão . 159 Miraguaí . 160 Montauri . 161 Monte Alegre dos Campos . 162 Monte Belo do Sul . 163 Mormaço . 164 Morro Reuter . 165 Mostardas . 166 Muitos Capões . 167 Não-me-toque . 168 Nonoai . 169 Nova Alvorada . 170 Nova Bassano . 171 Nova Boa Vista . 172 Nova Bréscia . 173 Nova Esperança do Sul . 174 Nova Pádua . 175 Nova Petrópolis . 176 Nova Prata . 177 Nova Ramada . 178 Novo Barreiro . 179 Novo Cabrais . 180 Novo Machado . 181 Novo Tiradentes . 182 Novo Xingu . 183 Paim Filho . 184 Palmares do Sul . 185 Palmeira Das Missões . 186 Palmitinho . 187 Panambi . 188 Pantano Grande . 189 Paraí . 190 Passo Fundo . 191 Paulo Bento . 192 Paverama . 193 Pedras Altas . 194 Pedro Osório . 195 Pinhal . 196 Pinheirinho do Vale . 197 Pinheiro Machado . 198 Pinto Bandeira . 199 Pirapó . 200 Piratini . 201 Planalto . 202 Poço das Antas . 203 Pontão . 204 Portão . 205 Porto Lucena . 206 Porto Mauá . 207 Porto Xavier . 208 Presidente Lucena . 209 Progresso . 210 Protásio Alves . 211 Quaraí . 212 Quevedos . 213 Quinze de Novembro . 214 Redentora . 215 Rio dos Índios . 216 Riozinho . 217 Rodeio Bonito . 218 Rolador . 219 Ronda Alta . 220 Rondinha . 221 Roque Gonzales . 222 Rosário do Sul . 223 Sagrada Família . 224 Salto do Jacuí . 225 Salvador das Missões . 226 Salvador do Sul . 227 Santa Clara do Sul . 228 Santa Margarida do Sul . 229 Santa Rosa . 230 Santa Vitória do Palmar . 231 Santana da Boa Vista . 232 Santiago . 233 Santo Ângelo . 234 Santo Antônio da Patrulha . 235 Santo Antônio do Palma . 236 Santo Augusto . 237 Santo Cristo . 238 Santo Expedito do Sul . 239 São Borja . 240 São Domingos do Sul . 241 São Francisco de Assis . 242 São Francisco de Paula . 243 São Gabriel . 244 São João da Urtiga . 245 São Jorge . 246 São José Das Missões . 247 São José do Hortêncio . 248 São José do Inhacorá . 249 São José do Sul