DOU 31/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103-F, sexta-feira, 31 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024053100003 3 . 250 São Marcos . 251 São Martinho . 252 São Miguel das Missões . 253 São Nicolau . 254 São Paulo das Missões . 255 São Pedro da Serra . 256 São Pedro das Missões . 257 São Pedro do Sul . 258 São Sepé . 259 São Valentim . 260 São Valério do Sul . 261 São Vicente do Sul . 262 Sapiranga . 263 Sarandi . 264 Seberi . 265 Sede Nova . 266 Selbach . 267 Senador Salgado Filho . 268 Sentinela do Sul . 269 Serafina Corrêa . 270 Sério . 271 Sertão . 272 Sertão Santana . 273 Sete de Setembro . 274 Soledade . 275 Tabaí . 276 Tapera . 277 Tapes . 278 Taquaruçu do Sul . 279 Tenente Portela . 280 Teutônia . 281 Tiradentes do Sul . 282 Toropi . 283 Três Arroios . 284 Três Forquilhas . 285 Três Palmeiras . 286 Três Passos . 287 Trindade do Sul . 288 Tucunduva . 289 Tunas . 290 Tupanciretã . 291 Tupandi . 292 Tuparendi . 293 Ubiretama . 294 União da Serra . 295 Uruguaiana . 296 Vacaria . 297 Vale do Sol . 298 Vale Real . 299 Viadutos . 300 Viamão . 301 Vicente Dutra . 302 Victor Graeff . 303 Vila Flores . 304 Vila Maria . 305 Vila Nova do Sul . 306 Vista Alegre . 307 Vista Alegre do Prata . 308 Vista Gaúcha . 309 Vitória das Missões . 310 Westfalia Art. 2° Alterar as portarias para reclassificar e reconhecer, sumariamente, a Situação de Emergência nos municípios relacionadas abaixo, conforme Anexo III, em decorrência de Chuvas Intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4: ANEXO III - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA . N° MUNICÍPIO PORTARIA MIDR N° . 1 Itaara 1636, de 15 de maio de 2024. . 2 Nova Roma do Sul 1821, de 23 de maio de 2024. . 3 Picada Café 1881, de 27 de maio de 2024. Art. 3° Ratificar os municípios relacionados abaixo, conforme anexo IV e V, que já possuem reconhecimento federal vigente por terem solicitado de forma individual: ANEXO IV - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA . N° MUNICÍPIO PORTARIA MIDR N° . 1 Alvorada 1814, de 23 de maio de 2024. . 2 Nova Santa Rita 1785, de 21 de maio de 2024. . 3 Novo Hamburgo 1704, de 17 de maio de 2024. . 4 Pareci Novo 1785, de 21 de maio de 2024. . 5 Parobé 1785, de 21 de maio de 2024. ANEXO V - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA . N° MUNICÍPIO PORTARIA MIDR N° . 1 Antônio Prado 1881, de 27 de maio de 2024. . 2 Bagé 1881, de 27 de maio de 2024. . 3 Bom Jesus 1821, de 23 de maio de 2024. . 4 Campestre da Serra 1665, de 16 de maio de 2024. . 5 Capão Bonito do Sul 1665, de 16 de maio de 2024. . 6 Ipê 1881, de 27 de maio de 2024. . 7 Lagoa Vermelha 1821, de 23 de maio de 2024. . 8 Nova Hartz 1571, de 13 de maio de 2024. . 9 Porto Vera Cruz 1665, de 16 de maio de 2024. . 10 Santa Maria do Herval 1785, de 21 de maio de 2024 Art. 4º Revogar as Portarias MIDR n° 1.377, de 5 de maio de 2024, n° 1.379, de 5 de maio de 2024, n° 1.467, de 8 de maio de 2024 e n° 1.587, de 13 de maio de 2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS