DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AON INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.495.055/0001-39. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Demian Mendes Lage, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.013616/2024-17 - Convênio nº 32/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MVIEWS COMPANY LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 49.425.076/0001-58. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Maria Vitoria Ligorio Miranda, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23854.002262/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 112/2023, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2023, cuja data-base é 01/01/2023 e registro mte em 10/01/2023; 1.2 repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2024, cuja a data-base é 01/01/2024 e registros mte em 18/12/2023 e 03/01/2024; 1.3 repactuar os valores do contrato, em razão da incidência de adicional noturno.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.125,11. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23090.016003/2022-12. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2022-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 11 do respectivo projeto básico, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, cujo percentual acumulado para o período foi de 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento).. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.562,01. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rejane Steidel. Objeto: magistério Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 14/2024. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.223435/2024-68. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alteração do valor total do projeto para R$ 42.427.968,33 e outros itens do quadro resumo. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Luiz Scavarda - Diretor Socioeconomico Ambiental RENOVA, Wallace Magalhaes Ferreira - Diretor Engenharia E Obras RENOVA, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 29/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Centro de Integração Empresa Escola - CIIE - Unidade de São Paulo. Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gabriela Gutierrez Spitti - Representante do Centro de Integração Empresa Escola - CIIE - Unidade de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO. Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Humberto Rodrigues de Oliveira - Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 567.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA CNPJ: 08.029.517/0001-15 Objeto: viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Centro de Estagios - PPM Human Resources Ltda como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029. Data da assinatura: 28/05/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato nº 01/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE, SIAPE: 3398160 Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 08/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CLEVERTON CORREIA SILVA, SIAPE 1928458. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/03/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEVERTON CORREIA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 08/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: SARA PRADO DE LIMA, SIAPE 1056421. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; SARA PRADO DE LIMA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 13/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MOABE BRENO FERREIRA COSTA, SIAPE 1878587. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MOABE BRENO FERREIRA COSTA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 13/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20 publicado no DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE 3399235. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 15/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA, SIAPE 1307185. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS, SIAPE 3402294. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 20/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE 3402323. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 21/03/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19 publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GUSTAVO SANTAREM DOS SANTOS, SIAPE 3402855. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais