DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CARLISSON RAMOS MELO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/04/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE 3403414. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/04/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/04/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO, SIAPE 3404918. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/04/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 05/04/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE 1406911. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/04/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 15/04/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 10 publicado no DOU de 26/02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: HIGOR SILVA PEREIRA, SIAPE 3407465. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/04/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; HIGOR SILVA PEREIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 17/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. CLEVERTON CORREIA SILVA. SIAPE: 1928458. Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a partir de 02/04/2024, a remuneração passará a ser de R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos), e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEVERTON CORREIA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052898/2023-48. Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Compreendendo a Sexualidade e Educação Sexual em Populações Minoritárias, Vulneráveis e Tradicionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 20620/2024. Partes: CIDE CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação para o tema Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais, IA e Computação Gráfica, processo nº 23073.001804/2024-53, objeto do Edital nº 32, de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024. 1º Lugar: Haelton Antonio Serrão De Carvalho - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23075.014347/2022-85. Inexigibilidade. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.102,12. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23075.016301/2022-09. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.521,75. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 36/2022 Processo: 23075.047331/2021-78 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 36 (trinta e seis) meses, ou seja, até 04/07/2027. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031716/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.123536/2023-17. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da ufrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.137.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.123536/2023-17. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 52.099.667/0001-97 - IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da ufrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 350.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 29/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.760,29. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9759/2022. Nº Processo: 23077.059983/2024-88. Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9759.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, alterar a descrição da meta 6.1, alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 29, de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (CNPJ: 02.529.964/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 29 de maio de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CNPJ: 29.468.055/0001-02). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Daniel Ricardo Soranz Pinto. Data da Assinatura: 27/05/2024.