DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa FCIA VETER PET LTDA (CNPJ Nº 04.664.903/0001-28) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 3 (três) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.016844/2023.32 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 28 de maio de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, CPF: 130.xxx.xxx-04 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.018836/2023-83 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 29 de maio de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.031,23. Leia-se: Valor Total: R$ 32.532,83. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 189/2022. Nº Processo: 23080.042986/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 08 de junho de 2024 e término previsto em 04 de dezembro de 2024, visando salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.042986/2022-61 (spa).. Vigência: 08/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.996.423,15. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23080.016959/2021-52. Pregão. Nº 230/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,16. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.818.669,60. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 133/2020. Nº Processo: 23080.009343/2020-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos com início em 22 de junho de 2024 e término em 18 de dezembro de 2024, visando salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.009343/2020-44 (spa).. Vigência: 22/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.713.523,81. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2024. Leia-se: Assinatura: 28/05/2024. Onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 31/10/2025. Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0072 Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 1.381.878,30 (um milhão trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: vigorará de 09/08/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo UFSC: 23080.018270/2021-62. Entidades. Assinam: Leandro Cerqueira Trovoado, pela Petrobras; Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0156. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, BYD Energy do Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/05/2024. Processo UFSC: 23080.066768/2022-12. Entidades. Assinam: TIE LI, pela BYD; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 141, DE 29 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 141/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 10/06/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 04/06/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 141/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical/Piano 40 horas semanais Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Especialização em Música ou Mestrado em Música ou Doutorado em Música R$ 102,00 (Graduação) R$ 117,00 (Especialização) R$ 140,00 (Mestrado) R$ 190,00 (Doutorado) R$ 3.412,63 (Graduação) R$ 3.924,53 Especialização) R$ 4.692,37 (Mestrado) R$ 6.356,02 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/ Instrumentação M u s i c a l / Fa g o t e 20 horas semanais Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Especialização em Música ou Mestrado em Música ou Doutorado em Música. R$ 73,00 (Graduação) R$ 80,00 Especialização) R$ 91,00 (Mestrado) R$ 115,00 (Doutorado) R$ 2.437,59 (Graduação) R$ 2.681,35 (Especialização) R$ 3.046,99 (Mestrado) R$ 3.839,21 (Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde Nutrição 40 horas semanais Graduação em Nutrição e Doutorado nas áreas de Ciências da Saúde. R$ 190,00 (Doutorado) R$ 6.356,02 (Doutorado) MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora