DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.056754/2023-70. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E D ES E N V O LV I M E N T O CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064020849202436. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados à UTFPR Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2024) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.219,39. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.716,20. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23477.006914/2022-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 15/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587.728,94. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004224202475. Objeto: Aquisição Centralizada de Acessórios de TIC para Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477012931202435. Objeto: Aquisição Centralizada de Tubos e Sondas para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DEISIANE DA SILVA MACIEL Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23477.024481/2023-42. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal de Roraima - UFRR. Objeto: a gerência pela CONTRATADA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), antigo Hospital das Clínicas Doutor Wilson Franco Rodrigues (HCWF). Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2044. Data de Assinatura: 23/05/2024. José Geraldo Ticianeli - Reitor da UFRR, Arthur Chioro - Presidente da Ebserh e Daniel Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.009312/2023-10 Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção em mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.120,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024) FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 70/2023, que teve como vencedoras as empresas: DENTECK LTDA, INFANTARIA COM. LTDA, PRAVALUZ COM. LTDA, PREMIER COMERCIO, REPREMIG REP. E COM. MINAS GERAIS LTDA, SETHVAC SERV. AR CONDICIONADO LTDA, SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, BOMBAS RIO PRETO LTDA, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor global de: R$1.531.849,11 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais eonze centavos). VIVIANE MONICA ANDRADE FRAZAO Agente Licitação (SIDEC - 29/05/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 EXTRATO DE CESSÃO Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 004/2024 Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 PROCESSO Nº 23760.009951/2024-23. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026- 00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009951/2024-23, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 01 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 01 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (39149834), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram baixados do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não terem sido localizados por ocasião da realização do inventário do exercício de 2023, cujos bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021769/2023-60, Processo nº 23760.021795/2023-98, Processo nº 23760.021811/2023-42, Processo nº 23760.021818/2023-64, Processo nº 23760.021847/2023-26, Processo nº 23760.021857/2023-61). Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CESSÃO Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 005/2024 Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 009/2021 PROCESSO Nº 23760.009962/2024-11. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881-* e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público