DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300102 102 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-*, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009962/2024-11, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 009/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 009/2021, celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3, o bem patrimonial móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A (39147158), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário patrimonial do exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021694/2023-17). Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CESSÃO Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 006/2024 Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 PROCESSO Nº 23760.009973/2024-93. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026- 00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-*, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009973/2024-93, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEN MÓVEIS, cujos bens foram cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (39153316), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. A baixa da cessão dos bens patrimoniais relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, se deve aos seguintes motivos: - o bem móvel descrito no item 1 do Anexo A (Impressora laser Jet) pelo motivo do referido patrimônio estar em uso na Faculdade de Medicina - FM/UFG, conforme informações que constam do Processo nº 23760.002162/2024-61; - os bens descritos nos itens 2 a 7 do Anexo A (Estantes de Aço) pelo motivo dos referidos patrimônios estarem em uso no Centro de Referência Oftalmológica - CEROF/UFG, conforme informações que constam do Processo nº 23760.005667/2024-88. Data da Assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE CESSÃO Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 007/2024 Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2022 PROCESSO Nº 23760.009987/2024-15. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026- 00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº *.357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.009987/2024-15, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEM MÓVEL, cujo bem foi cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2022, celebrado em 25 de janeiro de 2022, publicado no DOU do dia 27 subsequente, seção 3. Fica baixado do Termo - SEI 001/2022, celebrado em 25 de janeiro de 2022, publicado no DOU do dia 27 subsequente, seção 3, o bem patrimonial móvel CEDIDO pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionado no Anexo A (39156757), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. O bem patrimonial móvel relacionado no Anexo A, parte integrante deste Termo, foi baixado do acervo patrimonial mediante autorização da Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 153054, pelo motivo de não ter sido localizado por ocasião da realização do inventário do exercício de 2023, cujo bem patrimonial foi baixado do sistema de controle patrimonial após a conclusão do procedimento de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.021784/2023-16). Data da Assinatura: 22/05/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029816/23-67. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 29/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759038442202366. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759005028202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como regime de plantão, em elevadores e plataformas de elevação, no CHC-UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23860.016211/2022-53. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.760,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23860.017733/2022-72. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FILIAL EBSERH. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, sendo que o novo cronograma de execução pactuado encontra- se demonstrado na tabela abaixo e detalhado no parecer nº 7/2024/upo/sif/dlih/gad/hc- ufu-ebserh (38980252). Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.866,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23860.007406/2023-93. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - FILIAL EBSERH. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, no valor de r$ 36.368,15 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 34 (39361960). Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.868,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23069.077898/2018-52. Pregão. Nº 87/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 02/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4°, da lei n.º 8.666/1993; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.562,54. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).