DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300103 103 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818000583202445. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar Novo Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008446202444. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Reagentes para determinação do Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTPa), Tempo e Atividade de Protrombina (TAP), Fibrinogênio e Dímero-D. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.008669/2021-29. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005045/2024-63. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de recepção hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 1.437.788,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005052/2024-65. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de apoio operacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do de dispensa eletrônica de licitação nº 90001/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 431.775,20. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.368.186/0001-50 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23530.004148/2020-82. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 3.146,64(três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) com aplicação do índice de 3,40%, conforme cláusula sexta do contrato nº 34/2020. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.694,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do cnpj constante no contrato 019/2024: onde se lê: cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº 07.925.203/0001-38, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto, portador(a) do rg nº .239.79 ssp/ba e do cpf nº .229.635-. leia-se: cativa produtos nutricionais ltda, doravante denominada contratada, localizada na rua leonel curvelo, 868, bairro pereira lobo cep 49.052-125, aracaju/se, inscrita no cnpj sob nº 29.855.950/0001-80, neste ato representada pelo(a) sr(a). Pedro alberto de oliveira couto, portador(a) do rg nº .239.79 ssp/ba e do cpf nº .229.635- este apostilamento refere-se ao contrato nº 19/2024, com objeto sendo dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23530.011640/2023-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do número do contrato constante na ementa do instrumento nº 21/2024. onde se lê: contrato nº 020/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda. leia-se contrato nº 021/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda. este apostilamento refere-se ao contrato nº 21/2024, com objeto sendo dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530010248202471. Objeto: Aquisição de materiais Médicos - Hospitalares - TERMÔMETRO CLÍNICO e TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23765.001439/2021-46. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.010,92. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23765.010842/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual dos uniformes, equipamentos e EPIs, conforme cláusula sexta do contrato, a partir de 26/04/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS), passando para 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) e 5,55% (cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), respectivamente, a partir de 02/06/2024 e a ressalva a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.416,48. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23764.004454/2020-75. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,84. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23764.010919/2021-16. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.777,18. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003436/2022-55. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços em diagnósticos laboratoriais de análises clínicas em toxicologia ocupacional(exames de monitoramento biológico conforme anexo i da nr7, quadros 1 e 2), mas especificamente com cessão de mão de obra especializada, insumos e