DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300104 104 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de coleta de material, nas dependências do hospital universitário gaffrée guinle da unirio - hugg-unirio/ebserh ou nas dependências da contratada e processamento do mesmo nas dependências do prestador de serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 8.225,28. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001- 05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 28/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.152,80. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23538.000964/2021-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 07/06/2024 e encerramento em 05/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º e 103, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/06/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.669,34. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de empresa habilitada e especializada para elaboração de Plano de Manejo de Flora e Fauna e solicitação de Autorização de Supressão/Transplantio Vegetal/manejo de fauna silvestre junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), conforme Edital da Dispensa de Licitação 90001/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90001/2024. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 03/06/2024 à 10/06/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch- [email protected]. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 11/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.;. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002655202465. Objeto: Aquisição de AVENTAIS, KITS CIRÚRGICOS, MÁSCARAS E TOUCAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do glaucoma", como especialista médico (oftalmologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Murad Vessani oftalmologia ltda Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 01 Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED Valor Bruto R$ 6.000,00 Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 27/05/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155224 SEI-HCPA 23092.006683/2024-16 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO INORGANICO DIAMETRO 30MM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 15.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507247 de 27/05/2024 Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155220 SEI-HCPA 23092.006681/2024-19 - DEXMEDETOMIDINA 100 MCG / M L AMPOLA 2 ML Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 15.200,0 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507224 de 27/05/2024 Autorização: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155208 SEI-HCPA 23092.006661/2024-48 - Fios Cirúrgicos Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ : 54.516.661/0080-05 R$ 1.886,88 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507209 de 24/05/2024 Autorização: 28/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 851086. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78640489000153. Vigência. Valor Total: R$ 102.042,40, Valor de Contrapartida: R$ 2.042,40, Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, CPF nº .949.999-*. EDITAL Nº 25/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 27/2023 ALTERAÇÃO IV - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção e do Anexo I para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 4 - CAPES, DE 9 DE MAIO DE 2024 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10000087, Adryeeli Aragao dos Santos / 10006339, Denise Cristina Correa da Rocha / 10005705, Diego Lopes da Silva / 10011809, Evaldo Pereira de Rezende / 10005360, Fernando dos Santos Modelli / 10001769, Francisco Teixeira Pinheiro / 10001830, Kleber Oliveira Salgado / 10000177, Marcos Roberto Ferreira da Silva / 10004858, Marina Pinheiro Dourado / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo / 10011672, Renato Lourenco Guedes / 10000230, Thales Alessandro de Carvalho. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A Não houve candidato considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E Não houve candidato considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial. 2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.