DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23103.213643/2021-00. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022 por 30 (trinta) meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.015678/2024-81. Convenio nº 079.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FITNESS CLUB LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 17.213.088/0001-22. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016284/2024-40. Convenio nº 082.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BIENA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.250.699/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizados no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/. Dourados, 29 de maio de 2024. SEILA ROJAS DE SOUZA Pró-reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 03 de junho a 10 de junho de 2024. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Graduação 40 horas R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] Biologia Licenciatura em Biologia 40 horas 1 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17656. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.001630/2024-83. Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de consignação, para atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.101.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.049030/2023-15. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos para saúde, do tipo: endoprótese vascular reta e introdutor percutâneo femoral, nas condições estabelecidas no termo de referência. -. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 152.587,50. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018763202499 . Objeto: Aquisição de material farmacológico (Clonidina cloridrato 0,15MG/ML (150MCG/ML) 1ML, Digoxina 0,05mg/mL 60mL elixir, HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, Metildopa 500mg, Metoprolol Tartarato 100MG, MILRINONE 1MG/ML 10ML, Ácido Aminocapróico 50MG/ML (1G/20ML) 20ML, SULFATO FERROSO 25MG/ML FERRO II GOTAS - 30 ML e Dipiridamol Solução injetável 5 mg/ml ampola 2 ml). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na aquisição, pois a falta destes insumos pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 69.513,80. CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$ 63.633,80. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 5.880,00 (SIDEC - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90039/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022096/2024-49 OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Cateter Venoso Central, com inserção periférica (PICC), em poliurretano, duplo lúmen, 5FR X 55 A 65 CM no mínimo, biocompatível, radiopaco, estéril, demarcado a cada 1CM, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 29 de Maio de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA